Resultado da pesquisa Resultados: 4261 - 4280 de 5002 registros BDI nº.12 / 2005 Perguntas & Respostas O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS BDI nº.12 / 2005 Perguntas & Respostas AVERBAÇÃO DE CONTRATO EM LOCAÇÃO PARCIAL COM AS DESCRIÇÕES EXATAS DO OBJETO LOCADO PARA FINS DE DIREITO DE PREFERÊNCIA BDI nº.12 / 2005 Perguntas & Respostas DISPENSA DA ASSINATURA DA ESPOSA DO COMPRADOR BDI nº.12 / 2005 Perguntas & Respostas MORRENDO O LOCADOR, A LOCAÇÃO TRANSMITE-SE AOS HERDEIROS BDI nº.12 / 2005 Perguntas & Respostas RESPONSABILIDADE PELO VAZAMENTO DE GÁS OCORRIDO DENTRO DA UNIDADE CONDOMINIAL BDI nº.12 / 2005 Perguntas & Respostas QUORUM PARA DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO CONFORME PREVISÃO NA CONVENÇÃO BDI nº.11 / 2005 Perguntas & Respostas LOCATÁRIO ESTRANGEIRO - DOCUMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL BDI nº.11 / 2005 Perguntas & Respostas PAGAMENTO ANTECIPADO DO ALUGUEL POR DECISÃO EXCLUSIVA DO LOCATÁRIO BDI nº.11 / 2005 Perguntas & Respostas ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL OBJETO DE AÇÕES DE PENHORA BDI nº.11 / 2005 Perguntas & Respostas LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOR AÇÕES QUANDO DA MORTE DO LOCADOR BDI nº.11 / 2005 Perguntas & Respostas O IPTU É UM IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E NÃO SOBRE O USO BDI nº.11 / 2005 Perguntas & Respostas LOCAÇÃO COMERCIAL: DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL; DESPEJO; PRORROGAÇÃO DO CONTRATO BDI nº.11 / 2005 Perguntas & Respostas FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA COM CONCESSÃO DE MÚTUO E A CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA MEDIANTE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL BDI nº.11 / 2005 Perguntas & Respostas SUPRIMENTO DA INCAPACIDADE DE MENORES PARA PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS BDI nº.10 / 2005 Perguntas & Respostas UTILIZAÇÃO DE APENAS UM ÍNDICE PARA FUNCIONAR COMO PARÂMETRO NOS REAJUSTES DE ALUGUÉIS BDI nº.10 / 2005 Perguntas & Respostas MULTAS LOCATÍCIAS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL BDI nº.10 / 2005 Perguntas & Respostas DESOBRIGAÇÃO DO FIADOR EM CASO DE MORATÓRIA CONCEDIDA PELO LOCADOR BDI nº.10 / 2005 Perguntas & Respostas PRAZOS DE GARANTIA E DECADÊNCIA PARA RECLAMAR DOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO BDI nº.10 / 2005 Perguntas & Respostas CONDOMÍNIO - FUNDO DE RESERVA - QUANDO UTILIZÁ-LO BDI nº.9 / 2005 Perguntas & Respostas EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL DOS ENCARGOS DA LOCAÇÃO « 210 211 212 213 214 215 216 217 218 »