Resultado da pesquisa Resultados: 4181 - 4200 de 5002 registros BDI nº.28 / 2005 Perguntas & Respostas ESCRITURA DE DIVISÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL POSSUÍDO EM COMUM – PERMUTA ENTRE CONDÔMINOS BDI nº.27 / 2005 Perguntas & Respostas DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR À LIBERAÇÃO DA GARANTIA REAL QUE INCIDE SOBRE A SUA FRAÇÃO IDEAL APÓS A QUITAÇÃO DO IMÓVEL BDI nº.27 / 2005 Perguntas & Respostas REQUISITOS PARA A COBRANÇA JUDICIAL DAS DESPESAS DE CONDOMÍNIO BDI nº.27 / 2005 Perguntas & Respostas O ARREMATANTE DO IMÓVEL CONDOMINIAL RESPONDE PELAS DESPESAS CONDOMINIAIS VENCIDAS E VINCENDAS QUE ONERAM A UNIDADE ARREMATADA BDI nº.27 / 2005 Perguntas & Respostas NOTIFICAÇÃO DO COMODATÁRIO PARA DESOCUPAÇÃO EM 30 DIAS BDI nº.27 / 2005 Perguntas & Respostas NO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL SÃO EXCLUÍDOS DA COMUNHÃO OS BENS DOADOS OU HERDADOS COM A CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE BDI nº.26 / 2005 Perguntas & Respostas DESMEMBRAMENTO DE LOTE RESULTANDO EM ÁREA INFERIOR A 125 M² BDI nº.26 / 2005 Perguntas & Respostas O CONTRATO DE LOCAÇÃO SOMENTE PODERÁ TER UMA MODALIDADE DE GARANTIA BDI nº.26 / 2005 Perguntas & Respostas ALUGUEL E ENCARGOS – COBRANÇA – EXECUÇÃO BDI nº.26 / 2005 Perguntas & Respostas NA PENHORA DE TERRENO DEVEM SER INCLUÍDAS AS BENFEI-TORIAS INDISSOCIÁVEIS, AINDA QUE NÃO AVERBADAS NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA BDI nº.25 / 2005 Perguntas & Respostas CONDOMÍNIO DE UM SÓ PROPRIETÁRIO - RATEIO E COBRANÇA DAS DESPESAS CONDOMINIAIS BDI nº.25 / 2005 Perguntas & Respostas TERRENOS URBANOS – ÁREA MÍNIMA DO LOTE BDI nº.25 / 2005 Perguntas & Respostas PORTEIRO ELETRÔNICO DE CONDOMÍNIO – RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO BDI nº.25 / 2005 Perguntas & Respostas IMISSÃO DE POSSE NO IMÓVEL PELO ARREMATANTE NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 70/66 BDI nº.25 / 2005 Perguntas & Respostas O EXAME DA DOCUMENTAÇÃO “IN CONCRETO” CONSTITUI UM SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA O QUE ESCAPA DA ÓRBITA DE UMA CONSULTORIA BDI nº.25 / 2005 Perguntas & Respostas TRANSFERÊNCIA CONTRATUAL DE ENCARGOS DO LOCADOR (IPTU) PARA O LOCATÁRIO BDI nº.25 / 2005 Perguntas & Respostas A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE, SEM ANUÊNCIA DOS DEMAIS HERDEIROS NECESSÁRIOS, É NULA DE PLENO DIREITO BDI nº.25 / 2005 Perguntas & Respostas PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL BDI nº.24 / 2005 Perguntas & Respostas PARTICIPAÇÃO DAS LOJAS INDEPENDENTES NAS DESPESAS DE CONDOMÍNIO BDI nº.24 / 2005 Perguntas & Respostas MULTA MORATÓRIA LOCATÍCIA - FIXAÇÃO DO PERCENTUAL « 206 207 208 209 210 211 212 213 214 »