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BDI nº.36 / 2005

Perguntas & Respostas

COMO LOTEAR UMA GLEBA

BDI nº.36 / 2005

Perguntas & Respostas

FIANÇA – OUTORGA UXÓRIA – REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS

BDI nº.36 / 2005

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PRAZOS PARA RECLAMAR DOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO

BDI nº.36 / 2005

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SUBLOCAÇÃO NÃO AUTORIZADA – RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

BDI nº.36 / 2005

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QUEM PODE REPRESENTAR O CONDOMÍNIO NA JUSTIÇA

BDI nº.36 / 2005

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IPTU – TRANSFERÊNCIA LEGAL DO ENCARGO AO LOCATÁRIO

BDI nº.36 / 2005

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CONDOMÍNIO – ATA DE ASSEMBLÉIA – ONDE REGISTRAR

BDI nº.36 / 2005

Perguntas & Respostas

AUTORIZAÇÃO OU PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ESTRANHOS NA ESFERA CONDOMINIAL DEVERÁ TER O CONSENSO DE TODOS OS CONDÔMINOS

BDI nº.36 / 2005

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CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONTRATO DE VENDA DE LOTE A PRESTAÇÕES

BDI nº.35 / 2005

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PARTICIPAÇÃO DO LOCATÁRIO NA ASSEMBLÉIA DO CONDOMÍNIO

BDI nº.35 / 2005

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PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 212, 213 E 214 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS

BDI nº.35 / 2005

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COBRANÇA DE MULTA E JUROS NAS LOCAÇÕES

BDI nº.34 / 2005

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 30 MESES – AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA

BDI nº.34 / 2005

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LOCAÇÃO – LOCADOR TEM O DIREITO DE EXIGIR E RECEBER DE UM OU DE ALGUNS DOS DEVEDORES, PARCIAL OU TOTALMENTE A DÍVIDA COMUM

BDI nº.34 / 2005

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A LEI ATRIBUI À CONVENÇÃO A FORMA DE DETERMINAR A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO

BDI nº.34 / 2005

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ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL – CONVOCAÇÃO DE CONDÔMINOS DEVERÁ SER FEITA CONFORME O PREVISTO NA CONVENÇÃO

BDI nº.34 / 2005

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ESTABELECIMENTO DE QUORUM QUALIFICADO NA CONVENÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO

BDI nº.34 / 2005

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CAUÇÃO PARA OBTENÇÃO DA LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO

BDI nº.34 / 2005

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MANDATÁRIO ADQUIRINDO IMÓVEL DE CUJA VENDA SE ENCARREGOU

BDI nº.33 / 2005

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RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR MÚTUO ACORDO – DESCUMPRIMENTO PELO LOCATÁRIO
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