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Resultados: 4081 - 4100 de 5002 registros

BDI n�.7 / 2006

Perguntas & Respostas

A RESPONSABILIDADE DO COND�MINO PELAS DESPESAS DE CONDOM�NIO DERIVA DA SIMPLES CIRCUNST�NCIA DA SUA INTEGRA��O NO UNIVERSO CONDOMINIAL

BDI n�.7 / 2006

Perguntas & Respostas

CONCRETIZA��O DE NEG�CIO POR MANDAT�RIO AP�S A MORTE DE UM DOS MANDANTES

BDI n�.7 / 2006

Perguntas & Respostas

A PENHORA DE IM�VEIS, INDEPENDENTEMENTE DE ONDE SE LOCALIZEM, SER� REALIZADA POR TERMO NOS AUTOS, DO QUAL SER� INTIMADO O EXECUTADO, PESSOALMENTE OU NA PESSOA DE SEU ADVOGADO

BDI n�.7 / 2006

Perguntas & Respostas

PELO M�TUO ACORDO PODER� SER EXTINTA A LOCA��O ANTES DO PRAZO, DESDE QUE O LOCAT�RIO ACEITE

BDI n�.7 / 2006

Perguntas & Respostas

A CL�USULA PENAL COMPENSAT�RIA N�O PODER� SER SUPERIOR A 3 MESES DE ALUGUEL

BDI n�.7 / 2006

Perguntas & Respostas

DISPENSA DE CERTID�ES PELO ADQUIRENTE OU ALIENANTE NAS ESCRITURAS P�BLICAS

BDI n�.6 / 2006

Perguntas & Respostas

A DOA��O DE IM�VEL DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE, SEM ANU�NCIA DOS DEMAIS HERDEIROS, � NULA DE PLENO DIREITO

BDI n�.6 / 2006

Perguntas & Respostas

VALOR DA CAUSA NAS A��ES DE DESPEJO QUANDO O ALUGUEL FOR VARI�VEL

BDI n�.6 / 2006

Perguntas & Respostas

O NOVO PROPRIET�RIO PODER� DENUNCIAR O CONTRATO NO PRAZO DE 90 DIAS (3 MESES), CONTADOS DO REGISTRO DA VENDA, PRESUMINDO-SE, AP�S ESSE PRAZO, A CONCORD�NCIA NA MANUTEN��O DA LOCA��O

BDI n�.6 / 2006

Perguntas & Respostas

A CAU��O EM DINHEIRO N�O PODER� EXCEDER O EQUIVALENTE A 3 (TR�S) MESES DE ALUGUEL

BDI n�.5 / 2006

Perguntas & Respostas

CONTRATO DE GAVETA NA TRANSFER�NCIA DE IM�VEL FINANCIADO JUNTO � CAIXA ECON�MICA FEDERAL

BDI n�.5 / 2006

Perguntas & Respostas

DIFEREN�A ENTRE REP�BLICA DE ESTUDANTES E SIMPLES LOCA��O PARA ESTUDANTES DE UNIDADE CONDOMINIAL

BDI n�.5 / 2006

Perguntas & Respostas

EXONERA��O DO FIADOR NO T�RMINO CONTRATUAL E N�O NA DEVOLU��O DO IM�VEL

BDI n�.5 / 2006

Perguntas & Respostas

SE O LOCADOR QUISER DESFAZER A LOCA��O, SOMENTE PODER� FAZ�-LO POR DISTRATO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES

BDI n�.4 / 2006

Perguntas & Respostas

A��O DE REPARA��O DE DANOS E DE EXECU��O POR T�TULO EXTRAJUDICIAL EM LOCA��O

BDI n�.4 / 2006

Perguntas & Respostas

EXONERA��O DO FIADOR E A SEGURAN�A CONTRATUAL

BDI n�.4 / 2006

Perguntas & Respostas

DISTRATO: FAZ-SE PELA MESMA FORMA EXIGIDA PARA O CONTRATO

BDI n�.4 / 2006

Perguntas & Respostas

RECEBIMENTO ANTECIPADO DA TOTALIDADE DOS ALUGU�IS E ENCARGOS

BDI n�.4 / 2006

Perguntas & Respostas

ALIENA��O DE BENS CLAUSULADOS COM INALIENABILIDADE POR CONVENI�NCIA ECON�MICA DO DONAT�RIO OU DO HERDEIRO

BDI n�.4 / 2006

Perguntas & Respostas

DISPENSA DO REGISTRO DO CONTRATO DE COMPROMISSO QUANDO O PROMITENTE VENDEDOR OUTORGA A ESCRITURA DEFINITIVA DO IM�VEL COMPROMISSADO AO �LTIMO CESSION�RIO