Resultado da pesquisa Resultados: 4241 - 4260 de 5002 registros BDI nº.16 / 2005 Perguntas & Respostas PRAZOS DE GARANTIA E DECADÊNCIA PARA RECLAMAR DOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO BDI nº.16 / 2005 Perguntas & Respostas VENDA DE IMÓVEL DE SOCIEDADE PARA SÓCIO, ENQUANTO CÔNJUGE DO OUTRO SÓCIO BDI nº.15 / 2005 Perguntas & Respostas AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA OU AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS BDI nº.15 / 2005 Perguntas & Respostas PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEÍA DE CONDÔMINO DETENTOR DE DIVERSAS UNIDADES CONDOMINIAIS, ALGUMAS DELAS COM DÉBITOS VENCIDOS E NÃO PAGOS BDI nº.15 / 2005 Perguntas & Respostas O PRINCÍPIO DA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA É O RESPEITO DA LOCAÇÃO ATÉ O SEU TÉRMINO BDI nº.15 / 2005 Perguntas & Respostas CAUÇÃO EM DINHEIRO COMO GARANTIA LOCATÍCIA BDI nº.15 / 2005 Perguntas & Respostas FIANÇA LOCATÍCIA PRESTADA SÓ POR VIÚVA APÓS A MORTE DE SEU CÔNJUGE BDI nº.15 / 2005 Perguntas & Respostas EXPOSIÇÃO EM EDITAL OU RELATÓRIO DE CONDÔMINO INADIMPLENTE BDI nº.15 / 2005 Perguntas & Respostas CONDOMÍNIO - ENCARGOS CONDOMINIAIS NÃO PAGOS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL ARREMATADO BDI nº.14 / 2005 Perguntas & Respostas SINAL OU ARRAS DE ARREPENDIMENTO NA COMPRA DO IMÓVEL - SUBSISTÊNCIA DA COMISSÃO DO CORRETOR BDI nº.14 / 2005 Perguntas & Respostas RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO EM CASO DE LOTEAMENTO INACABADO BDI nº.14 / 2005 Perguntas & Respostas DIREITO À AÇÃO RENOVATÓRIA - CONTRATOS ININTERRUPTOS SOMADOS RESULTANDO EM 5 ANOS - LOCAÇÃO - EXONERAÇÃO DO FIADOR AO FINAL DO CONTRATO BDI nº.13 / 2005 Perguntas & Respostas AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - INCLUSÃO DAS PARCELAS VINCENDAS BDI nº.13 / 2005 Perguntas & Respostas ILEGALIDADE DE REAJUSTE DE ALUGUEL “PELO MAIOR ÍNDICE” BDI nº.13 / 2005 Perguntas & Respostas CONDOMÍNIO - APROVAÇÃO DAS DESPESAS; REDUÇÃO DA TAXA CONDOMINIAL BDI nº.13 / 2005 Perguntas & Respostas VIABILIDADE DA ALIENAÇÃO DA NUA PROPRIEDADE E DO USUFRUTO PARA PESSOAS DIVERSAS - ITBI BDI nº.13 / 2005 Perguntas & Respostas DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO IMÓVEL LOCADO BDI nº.13 / 2005 Perguntas & Respostas CONCRETIZAÇÃO DE NEGÓCIO POR MANDATÁRIO APÓS A MORTE DE UM DOS MANDANTES BDI nº.13 / 2005 Perguntas & Respostas NENHUM CONDÔMINO PODE DAR POSSE, USO OU GOZO DO IMÓVEL A ESTRANHO SEM O CONSENSO DOS OUTROS BDI nº.12 / 2005 Perguntas & Respostas DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLÉIAS CONDOMINIAIS PARA PENALIZAR O CONDÔMINO INADIMPLENTE « 209 210 211 212 213 214 215 216 217 »