Resultado da pesquisa Resultados: 4461 - 4480 de 5002 registros BDI nº.3 / 2004 Perguntas & Respostas SOMA DO TEMPO DA POSSE DOS ANTECESSORES PARA AÇÃO DE USUCAPIÃO BDI nº.2 / 2004 Perguntas & Respostas ÁREA SUPERFICIAL EM IMÓVEL URBANO NÃO É ELEMENTO OBRIGATÓRIO PARA MATRÍCULA BDI nº.2 / 2004 Perguntas & Respostas CASOS DE DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DA CND/INSS E DAS CERTIDÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS BDI nº.1 / 2004 Perguntas & Respostas NOTIFICAÇÃO COM 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA NA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL LOCADO - PAGAMENTO DE ALUGUEL BDI nº.1 / 2004 Perguntas & Respostas DISPENSA DE MULTA NA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL DE TRABALHO BDI nº.1 / 2004 Perguntas & Respostas EXCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO DO CÔNJUGE NÃO CONTRATANTE EM PROMESSA DE COMPRA E VENDA INADIMPLIDA BDI nº.1 / 2004 Perguntas & Respostas DENÚNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ARREMATADO OU ADJUDICADO BDI nº.1 / 2004 Perguntas & Respostas NA EXONERAÇÃO DA FIANÇA LOCATÍCIA APLICAM-SE AS NORMAS DO CÓDIGO CIVIL BDI nº.36 / 2003 Perguntas & Respostas RESPONSABILIDADE DOS FIADORES NÃO PARTICIPANTES DE ACORDO LOCATÍCIO BDI nº.36 / 2003 Perguntas & Respostas CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO BDI nº.36 / 2003 Perguntas & Respostas RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO EXPRESSA - NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO BDI nº.36 / 2003 Perguntas & Respostas COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO LOCATÍCIO EM AÇÃO DE DESPEJO BDI nº.36 / 2003 Perguntas & Respostas CESSÕES DE COMPROMISSO E O REGISTRO IMOBILIÁRIO BDI nº.35 / 2003 Perguntas & Respostas NULIDADE DE CONTRATOS COM O PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA BDI nº.35 / 2003 Perguntas & Respostas CONSIGNAÇÃO DE CHAVES COMO MEIO DE SE LIBERAR DO PAGAMENTO DO ALUGUEL BDI nº.35 / 2003 Perguntas & Respostas CONCORDÂNCIA TÁCITA PELO RECEBIMENTO DE ALUGUEL DE VALOR MENOR BDI nº.35 / 2003 Perguntas & Respostas ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS NÃO É FUNÇÃO PRIVATIVA DOS CONTABILISTAS BDI nº.35 / 2003 Perguntas & Respostas CORREÇÃO MENSAL NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS BDI nº.34 / 2003 Perguntas & Respostas CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL DE BENS DE TUTOR PELO NOVO CÓDIGO CIVIL BDI nº.34 / 2003 Perguntas & Respostas RESCISÃO DE COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE LOTE « 220 221 222 223 224 225 226 227 228 »