Resultado da pesquisa Resultados: 4521 - 4540 de 5002 registros BDI nº.25 / 2003 Perguntas & Respostas SUSPENSÃO DO APONTAMENTO DE PROTESTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO BDI nº.25 / 2003 Perguntas & Respostas COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE COMO SUBSTITUTIVO DA ESCRITURA BDI nº.24 / 2003 Perguntas & Respostas DENÚNCIA DA LOCAÇÃO PELO ADQUIRENTE DE IMÓVEL BDI nº.24 / 2003 Perguntas & Respostas DISPENSA DO REGISTRO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES BDI nº.24 / 2003 Perguntas & Respostas IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PELA PREFEITURA BDI nº.24 / 2003 Perguntas & Respostas AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO BDI nº.24 / 2003 Perguntas & Respostas RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM NA PERMUTA BDI nº.23 / 2003 Perguntas & Respostas PERMANÊNCIA DE ANIMAIS PERIGOSOS EM CONDOMÍNIOS BDI nº.23 / 2003 Perguntas & Respostas INAPLICABILIDADE DA MULTA DE 2% NAS LOCAÇÕES BDI nº.23 / 2003 Perguntas & Respostas CERTIDÕES EXIGIDAS NA LAVRATURA DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL BDI nº.23 / 2003 Perguntas & Respostas DOAÇÃO DE IMÓVEIS A FILHOS SEM A OUTORGA "MORE UXÓRIA" BDI nº.23 / 2003 Perguntas & Respostas ÁREA SUPERFICIAL DE IMÓVEL URBANO BDI nº.22 / 2003 Perguntas & Respostas ALUGUÉIS - LIBERDADE DE FIXAÇÃO DA PERIODICIDADE E DE ÍNDICES PARA O REAJUSTAMENTO BDI nº.22 / 2003 Perguntas & Respostas TRANSFERÊNCIA CONTRATUAL PARA O PAGAMENTO DO SEGURO PELO LOCATÁRIO BDI nº.22 / 2003 Perguntas & Respostas MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DA COTA CONDOMINIAL BDI nº.22 / 2003 Perguntas & Respostas RATEIO DE CONSUMO DE ÁGUA DISPONÍVEL DE FORMA COLETIVA BDI nº.22 / 2003 Perguntas & Respostas IPTU DE IMÓVEL LOCADO: QUEM PAGA? BDI nº.22 / 2003 Perguntas & Respostas PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES PESSOAIS BDI nº.21 / 2003 Perguntas & Respostas ENFITEUSE E SUBENFITEUSE NO NOVO CÓDIGO CIVIL BDI nº.21 / 2003 Perguntas & Respostas AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO OUTRO CÔNJUGE CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, PARA A VENDA DE IMÓVEL ADQUIRIDO POR HERANÇA « 223 224 225 226 227 228 229 230 231 »