Notícias Recentes

Mantida desapropriação em favor da comunidade do Baixo Pequiá, em Açailândia 18

Decreto de desapropriação, considerando o imóvel como de interesse social.

Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda

Por ter descumprido um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento.

Turma reduz valor de indenização a ser paga pela Valec por desapropriação de imóvel

Desapropriação de imóvel localizado no município de Alvorada.

LIVRO: LIÇÕES DE DIREITO CIVIL: Dos Contratos e dos Atos Unilaterais - Vol. 3 (Nehemias Domingos de Melo)

Aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da matéria.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MAUÁ RESSARCIRÁ MORADORES POR INFILTRAÇÃO EM IMÓVEL

Vazamento na rede de distribuição de água potável do município atingiu a casa.

Corregedoria padroniza averbação de títulos

Havia dificuldade para provar que eram donos de determinado imóvel.

Turma determina desapropriação de imóvel para que obras do sistema de esgoto de Altamira/PA sejam iniciadas

A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela concessionária.

É possível o levantamento do FGTS para amortização de saldo devedor de financiamento habitacional adquirido fora do SFH

Seria viável para aquisição de imóvel residencial urbano concluído”.

Proprietário de imóvel avaliado em R$ 200 mil não tem direito ao benefício da assistência judiciária gratuita

Juridicamente pobre aquele que receba até dez salários mínimos.

Corretagem – Premiação para pessoas que apresentem imóveis

Registro de escritura com pagamento do preço em nota promissória

Cancelamento de averbação de caução de imóvel dado em fiança locatícia

Transformação de condomínio em pessoa jurídica

Contrato de gaveta: Ação para transferência do financiamento

Decreto permitiu revisão de termos para regularização ambiental

Registro da promessa de compra e venda com ou sem cláusula de arrependimento

Exoneração de fiança em contrato em curso

Prédio de um só dono dispensa instituição de condomínio

Comprador que não deu sinal e desistiu do negócio paga multa

A comissão de corretagem e o contrato de exclusividade