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Resultados: 1061 - 1080 de 5002 registros

BDI n�.12 / 2021

Perguntas & Respostas

O usufrutu�rio que n�o � propriet�rio de outro im�vel, pode propor a��o de usucapi�o especial rural?

BDI n�.12 / 2021

Perguntas & Respostas

Como realizar o distrato de compra e venda financiada pelo Programa Minha Casa Minha Vida?

BDI n�.11 / 2021

Perguntas & Respostas

� poss�vel a instala��o de ar condicionado tipo (SPLIT), sem que haja altera��o da harmonia arquitet�nica da fachada do condom�nio?

BDI n�.11 / 2021

Perguntas & Respostas

Locador s� poder� rescindir o contrato antes do prazo, se for para sua pr�pria moradia

BDI n�.11 / 2021

Perguntas & Respostas

C�njuge do fiador deve assinar o contrato de loca��o, sendo casados pelo regime da separa��o de bens?

BDI n�.11 / 2021

Perguntas & Respostas

Aditamento ou novo contrato de loca��o comercial para substitui��o de locat�rio pessoa f�sica que passar� a ser pessoa jur�dica

BDI n�.11 / 2021

Perguntas & Respostas

Modelo de cl�usula em contratos, referente � Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD)

BDI n�.11 / 2021

Perguntas & Respostas

Entrega do im�vel com pintura nova, seja pelo desgaste natural ou estragos provocados por enchente

BDI n�.11 / 2021

Perguntas & Respostas

Com rela��o � pandemia, como fica o �ndice de reajuste do aluguel?

BDI n�.11 / 2021

Perguntas & Respostas

� poss�vel a revis�o extrajudicial ou judicial do valor das parcelas, em face da Teoria da Imprevis�o, devido � Pandemia do Covid-19

BDI n�.11 / 2021

Perguntas & Respostas

Consequ�ncias na recusa do locador em receber as chaves do locat�rio

BDI n�.11 / 2021

Perguntas & Respostas

Alternativas de adequa��o aos contratos locat�cios comerciais em face da Covid-19

BDI n�.11 / 2021

Perguntas & Respostas

� poss�vel a revis�o extrajudicial ou judicial do valor das parcelas, em face da Teoria da Imprevis�o, devido � Pandemia do Covid-19

BDI n�.10 / 2021

Perguntas & Respostas

O condom�nio deve disponibilizar vagas de garagem, com melhor acesso, para cadeirantes?

BDI n�.10 / 2021

Perguntas & Respostas

Permuta de benfeitorias s� � poss�vel atrav�s de autoriza��o judicial, quando h� menores envolvidos

BDI n�.10 / 2021

Perguntas & Respostas

ITCMD n�o se aplica em caso de �bito ocorrido em 1949

BDI n�.10 / 2021

Perguntas & Respostas

A��o revisional de aluguel para reajustar ao valor do mercado

BDI n�.10 / 2021

Perguntas & Respostas

Com a consolida��o da propriedade em nome da CEF, a imobili�ria dever� reajustar o aluguel conforme os �ndices pactuados no contrato

BDI n�.10 / 2021

Perguntas & Respostas

Gastos com a realiza��o da vistoria inicial ou final n�o podem ser cobrados do inquilino

BDI n�.10 / 2021

Perguntas & Respostas

Munic�pio dever� conceder aux�lio aluguel a mulher em situa��o de vulnerabilidade