Resultado da pesquisa Resultados: 1141 - 1160 de 5002 registros BDI nº.5 / 2021 Perguntas & Respostas Imóvel adquirido mediante contrato, sem ter sido lavrada a escritura, não pode ser penhorado BDI nº.5 / 2021 Perguntas & Respostas Ações cabíveis para retirada de não condômino que ocupa indevidamente as áreas comuns BDI nº.5 / 2021 Perguntas & Respostas Desmembramento de área rural com averbação premonitória para futura penhora, depende de autorização judicial BDI nº.5 / 2021 Perguntas & Respostas De quem é a responsabilidade pela colocação de tomadas de 220 volts em imóvel locado? BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas A escritura de doação por falta de anuência do outro cônjuge, pode ser registrada e anulada? BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas Quais tipos de benfeitorias são indenizáveis ao possuidor de má-fé? BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas O que o síndico deve fazer no caso de uso de drogas e cigarros em área privativa? BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas Imóvel locado foi vendido e ex locador deverá devolver a caução em dinheiro ao locatário, sob pena de crime de apropriação indébita BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas De quem é a responsabilidade por danos irreversíveis causados no motor ou gerador da bomba d’água em imóvel locado? BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas Viúva que reside em imóvel locado fica sub-rogada nas obrigações e nos direitos após a morte de seu cônjuge BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas Fiador não pode dar como garantia um imóvel ao qual detém somente 50% da posse BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas Embargos de terceiro para exclusão da penhora da área do lote comprado, dentro da gleba, cujo desmembramento ainda não foi registrado BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas De quem é a responsabilidade pelos custos de codificação de controle remoto do portão da garagem, perdido por condômino? BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas De quem é a responsabilidade por danos causados por vazamentos decorrentes de impermeabilização mal feita na laje das coberturas? BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas Herdeiro que reside com sua família em imóvel herdado por seus genitores deverá pagar o aluguel e os impostos em sua proporção aos demais herdeiros BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas Compra de imóvel por filho com usufruto para os pais. Pode? BDI nº.4 / 2021 Perguntas & Respostas O condomínio é obrigado a informar através de placas que o ambiente está sendo filmado? BDI nº.3 / 2021 Perguntas & Respostas Usucapião entre herdeiros de um imóvel somente transcrito e não matriculado. Pode? BDI nº.3 / 2021 Perguntas & Respostas De quem é a Responsabilidade pelo conserto da fechadura em imóvel locado? BDI nº.3 / 2021 Perguntas & Respostas O que o síndico deve fazer em caso de acidentes envolvendo fumaças em apartamento fechado « 54 55 56 57 58 59 60 61 62 »