Resultado da pesquisa Resultados: 1121 - 1140 de 5002 registros BDI nº.7 / 2021 Perguntas & Respostas Indenização na rescisão antecipada do contrato de administração de locação. É possível? BDI nº.7 / 2021 Perguntas & Respostas Locador entrega imóvel ao locatário com o ar-condicionado sem funcionar. E agora? BDI nº.7 / 2021 Perguntas & Respostas Multa pela desistência na compra de imóvel poderá ser exigida, com entrada paga e contrato definitivo não assinado? BDI nº.6 / 2021 Perguntas & Respostas O contrato de arrendamento rural deve ser respeitado em caso de alienação? BDI nº.6 / 2021 Perguntas & Respostas Qual é o tipo de lançamento do ITBI e quando ocorre o fato gerador e a decadência e ou Prescrição? BDI nº.6 / 2021 Perguntas & Respostas Donatário de imóvel locado não poderá reajustar o valor do aluguel acima dos índices pactuados, a não ser por acordo amigável ou revisão judicial BDI nº.6 / 2021 Perguntas & Respostas Uma locação comercial pode ser realizada em nome de pessoa física? BDI nº.6 / 2021 Perguntas & Respostas Título de Capitalização como garantia locatícia poderá ser resgatado por acordo ou por ação judicial BDI nº.6 / 2021 Perguntas & Respostas Cobrança de multa em salários-mínimos prevista na convenção é válida até que a mesma seja alterada BDI nº.6 / 2021 Perguntas & Respostas Você sabe qual a documentação a solicitar à construtora para provar a idoneidade e a segurança jurídica de um empreendimento? BDI nº.6 / 2021 Perguntas & Respostas De quem é a responsabilidade por conserto de portão eletrônico e a restituição de estofado em imóvel locado? BDI nº.6 / 2021 Perguntas & Respostas Imóvel locado a terceiros não afasta a impenhorabilidade de único bem de família BDI nº.6 / 2021 Perguntas & Respostas É nula a cláusula que permite a rescisão do contrato pelo locador antes do término do mesmo BDI nº.5 / 2021 Perguntas & Respostas A outorga da escritura a um terceiro, indicado pelo promissário comprador, não fere o princípio da especialidade e continuidade e nem gera ITBI BDI nº.5 / 2021 Perguntas & Respostas Qual o risco de locar um imóvel para uma pessoa sem restrições financeiras, mas com pendências jurídicas? BDI nº.5 / 2021 Perguntas & Respostas Direito inafastável à ação renovatória do locatário, em contrato de locação comercial BDI nº.5 / 2021 Perguntas & Respostas Compra de imóvel com desmembramento ainda não averbado e os princípios da especialidade, unitariedade e continuidade BDI nº.5 / 2021 Perguntas & Respostas Consequências na venda de imóvel irregular: Rescisão, acordo ou hipóteses de devolução do pagamento dos honorários de corretagem BDI nº.5 / 2021 Perguntas & Respostas Como deve ser feita a regularização de um imóvel através de processo administrativo conforme as diretrizes e legislações de cada Município BDI nº.5 / 2021 Perguntas & Respostas Condomínio não tem personalidade jurídica para adquirir imóvel, mas tem aptidão para adquirir bens imóveis nos casos de unidades de condôminos inadimplentes « 53 54 55 56 57 58 59 60 61 »