Resultado da pesquisa Resultados: 2301 - 2320 de 5002 registros BDI nº.23 / 2014 Perguntas & Respostas Extintor de incêndio – Recarga – Responsabilidade do locatário BDI nº.23 / 2014 Perguntas & Respostas Legitimidade passiva para a ação de execução fiscal de multa administrativa pelo PSIU – Locatário ou locador - Proprietário BDI nº.23 / 2014 Perguntas & Respostas Na falta de herdeiros necessários o testador poderá dispor da totalidade dos seus bens BDI nº.23 / 2014 Perguntas & Respostas Arrendamento rural – Não há prescrição trienal em pagamento subordinado a evento futuro BDI nº.22 / 2014 Perguntas & Respostas Adjudicação compulsória ou usucapião na regularização de imóvel adquirido por contrato de gaveta BDI nº.22 / 2014 Perguntas & Respostas O prazo de tolerância para conclusão de obras imobiliárias não é definido em lei BDI nº.22 / 2014 Perguntas & Respostas Assembleia pode estabelecer novos critérios para utilização da área comum BDI nº.22 / 2014 Perguntas & Respostas Constituição de Pessoa Jurídica para administração de locação de bens próprios BDI nº.22 / 2014 Perguntas & Respostas Contrato de locação vencido Por quanto tempo guardar BDI nº.22 / 2014 Perguntas & Respostas Formas de regularização da posse além da usucapião BDI nº.22 / 2014 Perguntas & Respostas A propriedade abrange o subsolo, exceto as jazidas minerais BDI nº.21 / 2014 Perguntas & Respostas Construtora não pode cobrar taxas e exigir certidões para outorgar escritura BDI nº.21 / 2014 Perguntas & Respostas Devolução do sinal (arras) na compra de imóvel dependente de financiamento não obtido BDI nº.21 / 2014 Perguntas & Respostas A área aumentada por mezanino pode ser computada para elevação da taxa condominial? BDI nº.21 / 2014 Perguntas & Respostas Responsabilidade pelas questões aprovadas na assembleia, por quem tem apenas a posse na unidade condominial BDI nº.21 / 2014 Perguntas & Respostas Recibo de entrega das chaves com ressalva de cobrança de débito BDI nº.21 / 2014 Perguntas & Respostas A realização de benfeitorias pelo locatário não interrompe o prazo para revisão do aluguel BDI nº.21 / 2014 Perguntas & Respostas Locação de 5 anos sem cláusula de vigência: Comprador pode denunciar a locação antes do término BDI nº.21 / 2014 Perguntas & Respostas Irrevogabilidade de procuração BDI nº.21 / 2014 Perguntas & Respostas Adjudicação compulsória pode ser obtida em liminar « 112 113 114 115 116 117 118 119 120 »