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BDI nº.20 / 2014

Perguntas & Respostas

Transferência de imóvel por sucessivas cessões de direitos e sua regularização

BDI nº.20 / 2014

Perguntas & Respostas

Adquirente inadimplente - Rescisão contratual ou penhora do imóvel?

BDI nº.20 / 2014

Perguntas & Respostas

Colocação de toldos nos apartamentos de cobertura constitui alteração de fachada?

BDI nº.20 / 2014

Perguntas & Respostas

Proibição de colocação de placa “vende-se” - Restrição ao direito de propriedade

BDI nº.20 / 2014

Perguntas & Respostas

Fiador deve ser idôneo e possuir bens

BDI nº.20 / 2014

Perguntas & Respostas

Contrato sem garantia – Despejo - Liminar

BDI nº.20 / 2014

Perguntas & Respostas

Fundo de reserva é de responsabilidade do locador ou do locatário?

BDI nº.20 / 2014

Perguntas & Respostas

ITBI – Incidência sobre o valor avaliado conforme parâmetros legais e não por conjectura

BDI nº.20 / 2014

Perguntas & Respostas

Outorga de escritura de lotes pela incorporadora diretamente aos adquirentes do comprador

BDI nº.19 / 2014

Perguntas & Respostas

Transferência de imóvel por compra e venda ou doação – Vantagens e desvantagens

BDI nº.19 / 2014

Perguntas & Respostas

Lucro imobiliário (ganho de capital) - Cálculo nas cessões de direito

BDI nº.19 / 2014

Perguntas & Respostas

Desconto nas taxas condominiais de responsabilidade da construtora – Inadmissibilidade

BDI nº.19 / 2014

Perguntas & Respostas

Cobrança judicial de inadimplentes – Ausência de CNPJ - Irrelevância

BDI nº.19 / 2014

Perguntas & Respostas

Entrega antecipada do imóvel locado por motivo de roubo - Execução da dívida locatícia

BDI nº.19 / 2014

Perguntas & Respostas

Recibo de entrega das chaves com ressalva de cobrança de débito locatício

BDI nº.19 / 2014

Perguntas & Respostas

Servidão de passagem obrigatória de parte ideal de imóvel encravado

BDI nº.19 / 2014

Perguntas & Respostas

Fechamento de rua sem saída – Procedimentos para o fechamento

BDI nº.18 / 2014

Perguntas & Respostas

Transformação de condomínio em pessoa jurídica

BDI nº.18 / 2014

Perguntas & Respostas

IPTU – Responsabilidade do adquirente e da construtora pelas unidades não vendidas

BDI nº.18 / 2014

Perguntas & Respostas

Exoneração de fiança em contrato em curso, não vencido - Impossibilidade
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