Notícias Recentes PUBLICADO EM 03/09/2014TJGO 2.9.2014 Homem terá de reconstruir casa de vizinha afetada por construção em seu lote Desmoronamento de terras causado pela destruição de um muro de arrimo. PUBLICADO EM 01/09/2014TJRN 1.9.2014 Prefeitura de Natal deve promover desocupação de área pública em Cidade Satélite Remoção das ocupações que foram efetivadas em área pública. PUBLICADO EM 01/09/2014TRF - 1.ª Região 29.8.2014 Casal terá que demolir segundo pavimento de imóvel construído próximo a bem tombado sem autorização do Iphan Imóvel dos apelantes compete e interfere na ambiência da Igreja Nossa Senhora das Mercês. PUBLICADO EM 29/08/2014TJSC 28.8.2014 Programa Lar Legal beneficia famílias de baixa renda com títulos de propriedade O Programa Lar Legal, que tem por objetivo regularizar construções ilegais . PUBLICADO EM 29/08/2014TJMS 28.8.2014 Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado Condenação do proprietário e também da imobiliária ao pagamento de indenização. PUBLICADO EM 29/08/2014TJGO 28.8.2014 TJGO nega usucapião a sogra que residia em imóvel da nora por comodato Reintegração de posse da área de Rosa Maria Victoi. PUBLICADO EM 28/08/2014TJRN 28.8.2014 Inércia da Prefeitura em desocupar terreno gera direito à indenização aos proprietários Compensação pecuniária pelos danos morais suportados por dois cidadãos. PUBLICADO EM 28/08/2014TJSP 27.82014 EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PARTES FIRMAM ACORDO E FAMÍLIAS DEIXARÃO TERRENO PACIFICAMENTE As partes concordaram com a desocupação pacífica no prazo de 60 dias. PUBLICADO EM 28/08/2014TJDFT 27.8.2014 MORADORA É CONDENADA A INDENIZAR VIZINHOS POR BARULHO Testemunhas disseram que conviveram com a perturbação sonora por seis anos. PUBLICADO EM 28/08/2014TRF - 1ª Região, 26.8.2014 CEF é condenada a indenizar mutuários por erro em análise de documentação Em virtude da falha, os mutuários entraram com ação na Justiça Federal. PUBLICADO EM 28/08/2014TRF - 1ª Região, 26.8.2014 Turma determina a dedução de valores pagos por indenização em desapropriação para reforma agrária Desapropriação para fins de reforma agrária. PUBLICADO EM 28/08/2014TRF - 4ª Região, 27.8.2014 Mutuária expulsa por criminosos de imóvel do Minha Casa Minha Vida terá direito a novo financiamento A mutuária relata que está impossibilitada de retornar ao seu lar. PUBLICADO EM 26/08/2014TRF - 3ª Região, 25.8.2014 TRF3 LIBERA PENHORA DE IMÓVEL ARREMATADO NA JUSTIÇA ESTADUAL Penhora de um imóvel arrematado em leilão. PUBLICADO EM 26/08/2014TRF - 1ª Região, 22.8.2014 Estado só pode ser responsabilizado quando dá causa ao dano Invasão e extração de madeira nos imóveis pertencentes aos autores da ação. PUBLICADO EM 26/08/2014TJSP, 24.8.2014 PODER PÚBLICO RESPONDERÁ POR DANOS CAUSADOS EM IMÓVEL EM BARUERI Imóvel residencial danificado pelo vazamento de galeria de águas pluviais. PUBLICADO EM 26/08/2014TJSC, 22.8.2014 Construtora será indenizada por ofensa ao seu bom nome comercial na praça Cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. PUBLICADO EM 26/08/2014TJRS 22.8.2014 Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas A decisão, por maioria, é de que é abusiva a cláusula contratual. PUBLICADO EM 22/08/2014TJCE, 21.8.2014 Porto Freire deve pagar aluguel de cliente por atrasar entrega de imóvel Ressarcimento dos valores pagos até a entrega do imóvel. PUBLICADO EM 22/08/2014TJMS 21.8.2014 Construtora é condenada por descumprir acordo de venda O pedido de indenização por danos morais também foi julgado procedente. PUBLICADO EM 22/08/2014STF 21.8.2014 Plenário inicia julgamento de recurso contra lei que regulamenta condomínios fechados no DF MPDFT, cria regras isoladas para a criação de condomínios, « »
