�rea do Cliente

Not�cias Recentes

PUBLICADO EM 11/09/2014
STJ, 10.9.2014

Segunda Se��o definir� em repetitivo se comprador de im�vel responde pelo saldo residual

Em contratos n�o cobertos pelo Fundo de Compensa��o de Varia��es Salariais.

PUBLICADO EM 11/09/2014
TJDFT, 10.9.2014

TURMA AUTORIZA SUSPENS�O DE PAGAMENTO DE PRESTA��ES DE IM�VEL COMPRADO NA PLANTA

Os autores recorreram e a Turma reformou a decis�o, em parte.

PUBLICADO EM 11/09/2014
TJSC, 10.9.2014

Homem que teve casa atingida por telhas de hotel n�o receber� repara��o

Telhas desprendidas do hotel vizinho, em raz�o de uma forte tempestade.

PUBLICADO EM 11/09/2014
TJMT, 10.9.2014

Justi�a garante fun��o social de im�vel rural

A��o movida com pedido de tutela antecipada.

PUBLICADO EM 10/09/2014
TJRS, 9.9.2014

� constitucional a Lei de Viam�o que isenta de IPTU im�veis em rua com feira

Onde funcionam as feiras livres de hortifrutigranjeiros.

PUBLICADO EM 10/09/2014
TJMG, 8.9.2014

Construtora � condenada a pagar multa por atrasar entrega de im�vel

Quando o processo foi iniciado, o im�vel n�o havia sido entregue.

PUBLICADO EM 10/09/2014
TJCE, 9/9/2014

Cliente que comprou im�vel e n�o recebeu no prazo deve ser indenizado em R$ 21 mil

Apesar de ter pago integralmente o bem.

PUBLICADO EM 09/09/2014
Di�rio das Leis, 9.9.2014

LIVRO: INCORPORA��O IMOBILI�RIA (Jose Marcelo Tossi Silva)

Vis�o global do instituto da incorpora��o imobili�ria, com coment�rios, para melhor compreens�o do tema, de aspectos ligados ao condom�nio edil�cio.

PUBLICADO EM 08/09/2014
C�mara dos Deputados 5.9.2014

Or�amento: Minha Casa, Minha Vida concentrar� recursos do PAC em 2015

� o que vai receber maior volume de recursos no ano que vem.

PUBLICADO EM 08/09/2014
TJRJ 5.9.2014

Julio Bogoricin � condenada a indenizar donos de im�veis

No processo, o autor demonstra a exist�ncia de centenas de reclama��es.

PUBLICADO EM 08/09/2014
TRF - 1.� Regi�o 5.9.2014

FGTS pode ser usado para quita��o de cons�rcio imobili�rio

O consorciado titular ter o pedido de libera��o do FGTS negado pela Caixa .

PUBLICADO EM 05/09/2014
Di�rio das Leis, 5.9.2014

Livro: IPTU - Doutrina e Pr�tica (Kiyoshi Harada)

Estudos espec�ficos do Imposto Predial e Territorial Urbano, � luz da doutrina e da jurisprud�ncia atualizada.

PUBLICADO EM 05/09/2014
TJSC 4.9.2014

Lar Legal entrega mais de 200 t�tulos de propriedade para fam�lias de Brusque

A pessoa sem t�tulo est� sujeita � especula��o, a ser expulsa a qualquer momento do seu lar.

PUBLICADO EM 05/09/2014
TJGO 4.9.2014

Bem herdado s� pode ser comercializado ap�s partilha

Antes disso, os herdeiros t�m direito apenas �s cotas partes.

PUBLICADO EM 05/09/2014
TJCE 4.9.2014

Imobili�ria deve indenizar clientes e pagar multa por descumprir decis�o judicial em Barbalha

Injustific�vel, causou dano, revolta, constrangimento e frustra��o aos clientes.

PUBLICADO EM 04/09/2014
TJMS 3.9.2014

Dono de empreiteira ressarcir� cliente por n�o concluir obra

Pr�ximo ao final do prazo contratual, abandonou a obra injustificadamente.

PUBLICADO EM 04/09/2014
TJSC 3.9.2014

TJ condena s�ndico a dois anos de pris�o por apropria��o ind�bita de R$ 250 mil

Denunciado, o r�u amea�ou de morte os moradores do condom�nio.

PUBLICADO EM 04/09/2014
TRF - 3.� Regi�o 3.9.2014

IM�VEIS ARRENDADOS PELO PAR N�O PODEM SER OCUPADOS POR TERCEIROS ESTRANHOS AO CONTRATO

Programa de Arrendamento criado para popula��o de baixa renda.

PUBLICADO EM 03/09/2014
O Globo 1.9.2014

Desburocratiza��o na compra de im�veis pode levar dois anos

Vai levar um tempo at� que a compra de um im�vel se torne mais r�pida e simples.

PUBLICADO EM 03/09/2014
TJMT 2.9.2014

Regulariza��o fundi�ria � feita ap�s 26 anos

O sonho da casa pr�pria finalmente se tornou realidade.