Notícias Recentes PUBLICADO EM 10/12/2015O NACIONAL, 10.12.2015 Como adquirir um imóvel com segurança PUBLICADO EM 08/12/2015STJ, 8.12.2015 Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda A decisão foi tomada por unanimidade. PUBLICADO EM 07/12/2015ESTADÃO, 7.12.2015 Gasto com escritura e cartório pode ser deduzido do lucro imobiliário Até mesmo os gastos com pequenas obras. PUBLICADO EM 07/12/2015TRF 4ª Região,4.12.2015 DNIT e construtoras deverão indenizar proprietários de imóveis danificados por obras na BR-101 Justiça Federal de Porto Alegre, levando as rés a recorrerem contra a decisão. PUBLICADO EM 03/12/2015TJGO, 2.12.2015 Construtora terá de indenizar cliente por vícios estruturais em imóvel A sentença não deveria prosperar, por estar em desacordo com as provas. PUBLICADO EM 01/12/2015TJRN, 1.12.2015 Construtora que atrasou obra deve arcar com despesas de cliente A construtora não anexou aos autos qualquer prova em contrário. PUBLICADO EM 27/11/2015TJCE, 27.11.2015 Casal deve receber R$ 10 mil de indenização por não receber imóvel no prazo Na contestação, as empresas alegaram a não comprovação documental. PUBLICADO EM 27/11/2015TRF - 5ª Região , 26.11.2015 TRF5 nega provimento à apelação de proprietárias de imóvel contra Caixa Econômica Federal As autoras alegam que o laudo pericial estaria incompleto. PUBLICADO EM 26/11/2015TJRN, 26.11.2015 Construtora é condenada por vender o mesmo terreno para pessoas distintas A empresa, foi informada que o mesmo lote teria sido vendido para outra pessoa. PUBLICADO EM 26/11/2015BDI, Comentários & Doutrina A USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Introdução (ou ampliação) da usucapião extrajudicial no novo CPC. PUBLICADO EM 26/11/2015BDI, Perguntas & Respostas CONDOMÍNIO: MULTA CONVENCIONAL OU AÇÃO JUDICIAL POR BARULHO EXCESSIVO Como agir nessas condições? PUBLICADO EM 26/11/2015BDI, Perguntas & Respostas COMO COBRAR NOTAS PROMISSÓRIAS PRESCRITAS Qual o procedimento a ser adotado para resolver a situação? PUBLICADO EM 26/11/2015TRF 4ª Região,25.11.2015 CEF deverá responder por problemas em imóvel popular que financiou Para o desembargador, cabe ao banco zelar pela construção. PUBLICADO EM 17/11/2015TJDFT, 16.11.2015 EMPRESAS SÃO CONDENADAS A DEVOLVER VALOR PAGO A MAIS POR IMÓVEL O autor desembolsou valor maior que o preço do imóvel. PUBLICADO EM 16/11/2015SENADO, 11.11.2015 Trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho Aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais. PUBLICADO EM 16/11/2015TJRN, 16.11.2015 Construtora terá de indenizar cliente em Natal por atraso em obra Ele aplicou sanção à empresa para que esta devolva, em dobro, ao cliente. PUBLICADO EM 16/11/2015TRF 4ª Região,13.11.2015 TRF4 impede que Caixa retome imóvel popular de proprietária . Ela também sustentou que deixou as amigas residindo na casa. PUBLICADO EM 16/11/2015STJ, 16.11.2015 Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos A reforma individual acabou modificando a cor das esquadrias externas. PUBLICADO EM 12/11/2015BDI, Legislação Aumento do IPTU nos imóveis ociosos O imposto será aplicado em imóveis ociosos ou subutilizados na capital paulista. PUBLICADO EM 11/11/2015TJSC, 11.11.2015 Morador de prédio que foi entregue ainda inacabado receberá dano moral da construtora É preciso que as construtoras aprendam a honrar os contratos que assinam. « »