Notícias Recentes

TJRJ determina demolição de imóveis em condomínios em Búzios

Foi construído o dobro dos imóveis autorizados.

Autorizada permanência de animal em condomínio

O que vale é a vontade da maioria dos condôminos.

LOCATÁRIO DEVERÁ PAGAR MULTA POR ENTREGAR IMÓVEL FORA DO PRAZO DO CONTRATO

Situação de perigo ou de cometimento de ilícitos nas imediações do imóve.

Projeto torna impenhorável imóvel familiar de até 80 mil

A proposta é feita com vistas a evitar a tragédia social.

Incorporadora terá que devolver dinheiro a consumidor

O consumidor não foi responsável pela contratação do corretor.

Construtora condenada a pagar R$ 20 mil por descumprir contrato

A empresa ré não entregou a obra por completo.

Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador

O comprador entrou na Justiça alegando a abusividade.

Pequena propriedade rural explorada apenas pela família é impenhorável

Ele sustenta ser o imóvel a única fonte.

CLÁUSULA QUE PREVÊ RETENÇÃO DE 25% POR DESISTÊNCIA DE IMÓVEL É ABUSIVA

O Colegiado negou provimento ao recurso.

CUIDADOS AO COMPRAR IMÓVEL EM LEILÃO

É de extrema relevância conhecer pessoalmente o bem.

VENDA DE IMÓVEIS MENORES DO QUE INFORMADO

Terá o vendedor que complementar a área do imóvel vendido, entregando a metragem

PERDA DA PROPRIEDADE POR FALTA DE PAGAMENTO

As despesas poderão ser pagas com a penhora e arrematação em hasta pública.

AUSÊNCIA TEMPORÁRIA NÃO CONFIGURA ABANDONO DE IMÓVEL POPULAR

. Ela também sustentou que deixou amigas residindo na casa.

STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

O imóvel foi ocupado por outra pessoa.

Bem de família: imóvel adquirido com dinheiro ilícito pode ser penhorado

A sentença manteve a possibilidade da penhora.

Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse

O atual posseiro pode acrescentar todo esse período a seu favor.

Loteamento: cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato não é ilegal

Ele não poderia ser cobrado por serviços que não contratou.

Justiça nega pedido de ex-proprietária para anular venda de imóvel

No entanto, a autora alega ter sido enganada.

Vícios insanáveis em imóvel permutado autorizam rescisão judicial de contrato firmado

Haverá reconhecimento de danos morais indenizáveis.

CCJ aprova mudança no cálculo do valor dos condomínios de imóveis residenciais