Resultado da pesquisa Resultados: 4701 - 4720 de 5002 registros BDI nº.33 / 2002 Perguntas & Respostas RESTITUIÇÃO DO ITBI PELA NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR BDI nº.32 / 2002 Perguntas & Respostas RESPONSABILIDADE DO FIADOR ATÉ O LIMITE DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA BDI nº.32 / 2002 Perguntas & Respostas PRAZO DE DECADÊNCIA PARA RECLAMAÇÃO DE VÍCIOS E DEFEITOS DO IMÓVEL BDI nº.32 / 2002 Perguntas & Respostas PRESCRIÇÃO DOS ALUGUÉIS VENCIDOS BDI nº.32 / 2002 Perguntas & Respostas CANCELAMENTO DE AVERBAÇÕES NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS BDI nº.32 / 2002 Perguntas & Respostas RESSARCIMENTO POR BENFEITORIAS NECESSÁRIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO BDI nº.32 / 2002 Perguntas & Respostas INCOMUNICABILIDADE DE BEM ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL BDI nº.32 / 2002 Perguntas & Respostas CONSTRUÇÃO DE MAIS DE UM PAVIMENTO EM PRÉDIO CONDOMINIAL BDI nº.32 / 2002 Perguntas & Respostas COMISSÃO DA ADMINISTRADORA NO ACERTO DOS ALUGUÉIS DIRETAMENTE COM O LOCADOR BDI nº.32 / 2002 Perguntas & Respostas NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU EM IMÓVEIS INACABADOS BDI nº.31 / 2002 Perguntas & Respostas FECHAMENTO DE RUAS OU VILAS SEM SAÍDA BDI nº.31 / 2002 Perguntas & Respostas RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS CONDÔMINOS PELAS OBRIGAÇÕES COM A SEGURIDADE SOCIAL DA INCORPORADORA BDI nº.31 / 2002 Perguntas & Respostas PARTILHA AMIGÁVEL POR ESCRITURA PÚBLICA HOMOLOGADA NOS AUTOS DE ARROLAMENTO BDI nº.31 / 2002 Perguntas & Respostas DESPESAS DE CONDOMÍNIO REFERENTES A DISPENSA DE EMPREGADOS BDI nº.31 / 2002 Perguntas & Respostas REGISTRO DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS BDI nº.31 / 2002 Perguntas & Respostas IRREGISTRABILIDADE DA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS BDI nº.30 / 2002 Perguntas & Respostas COBERTURA DE SEGURO HABITACIONAL EM CASO DE MORTE DO MUTUÁRIO BDI nº.30 / 2002 Perguntas & Respostas TROCA DE ÁREAS PÚBLICAS RESERVADAS EM LOTEAMENTO CONFORME LEI MUNICIPAL BDI nº.30 / 2002 Perguntas & Respostas COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS DE EDIFÍCIO DE PROPRIETÁRIO ÚNICO BDI nº.30 / 2002 Perguntas & Respostas PRAZO PARA O LOCADOR REPARAR DANOS EM IMÓVEL LOCADO - ABATIMENTO DO ALUGUEL OU RESCISÃO DA LOCAÇÃO « 232 233 234 235 236 237 238 239 240 »