Notícias Recentes PUBLICADO EM 25/07/2014TJ SP - 24/07/2014 SUSPENSO LEILÃO DO IMÓVEL SEDE DA VASP Imóvel da VASP teve seu leilão suspenso PUBLICADO EM 23/07/2014Última Instância UOL - 22/07/2014 PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação Proibida desapropriação de propriedades produtivas para demarcação PUBLICADO EM 23/07/2014ANOREG - 22/07/2014 CNJ indefere pedido de suspensão do concurso público para cartórios no PR Suspensão de concurso público para cartório PUBLICADO EM 23/07/2014STJ - 18/07/2014 Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial Anulação de negócio face a Usucapião PUBLICADO EM 23/07/2014TRT9 - 14/07/2014 Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora Usufruto pode ser objeto de penhora PUBLICADO EM 23/07/2014STJ - 23/07/2014 Construtora fica impedida de continuar obras de edifício próximo ao morro do Careca STJ suspende construtora de continuar obra PUBLICADO EM 21/07/2014STJ - 21/07/2014 Liminar tira nome de construtora da lista suja do Ministério do Trabalho Nome de construtora é excluida da lista suja do Ministério do Trabalho PUBLICADO EM 21/07/2014Viva o Condomínio - 21/07/2014 Seguro Condominial Seguro em condomínio PUBLICADO EM 21/07/2014STJ - 18/07/2014 STJ: Suspensa desocupação de imóveis de empresa produtora de castanhas de caju Desocupação de Imóveis suspensa pela Justiça PUBLICADO EM 21/07/2014TJRN - 21/07/2014 Justiça decreta bloqueio de bens de empresas que não entregaram imóvel à consumidor Bens de empresas bloqueados pela Justiça PUBLICADO EM 18/07/2014STJ - 17/07/2014 Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial Usucapião pode anular negocio PUBLICADO EM 18/07/2014TJSP - 17/07/2014 TJSP ATENTO À QUESTÃO FUNDIÁRIA URBANA Regularização de loteamentos PUBLICADO EM 17/07/2014Dr. Kênio de Souza Pereira Condomínios residenciais: a inveja estimula conflitos Inveja e os conflitos em condomínio PUBLICADO EM 17/07/2014Consultor Jurídico - 16/07/2014 Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha Não são partilhados os bens adquiridos apos a separação de fato PUBLICADO EM 17/07/2014Consultor Jurídico - 15/07/2014 Aluguel de imóvel de usufruto pode ser alvo de penhora, decide TRT-9 Penhora de aluguel em imóvel de usufruto PUBLICADO EM 17/07/2014TRT 3ª Região - 15/07/2014 Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião Penhora em imóvel com usucapião PUBLICADO EM 10/07/2014TST, 10.7.2014 Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista O TST liberou da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista. PUBLICADO EM 10/07/2014Colégio Notarial do Brasil, 8.7.2014 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Alienação de vaga de garagem – Venda para não condómino – Vaga de garagem autônoma Ausência de autorização expressa na convenção de condomínio PUBLICADO EM 10/07/2014TRT 2ª Região, 7.7.2014 9ª Turma: transferência de boa-fé de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução A compra de imóvel por terceiro de boa-fé, não invalida a transação PUBLICADO EM 10/07/2014TJGO, 9.7.2014 Homem que tem propriedade rural na cidade de Trindade é isento de recolher IPTU A cobrança dos dois impostos sobre a mesma área configura bitributação « »
