Notícias Recentes

Condômino é multado por alteração proibida em fachada de prédio

O Condomínio entrou com apelação na qual sustentou a multa.

Homem é ressarcido pela construção de casa em lote alheio

Foi destituído do imóvel, em favor do réu, que ficou com as benfeitorias.

6ª Câmara Cível mantém seguro de R$ 50 mil para dona de imóvel com risco de desmoronamento

Inconformada, a proprietária acionou a Justiça.

Município de Rio Verde deverá pagar aluguel de família retirada de área verde

Demolição ou aluguel de imóveis para pessoas em situação de risco.

Atraso na entrega de imóvel resulta em condenação por danos morais e materiais

Em tais circunstâncias, evidenciada a revelia da parte ré.

Imóveis atingidos por Moinho devem ser periciados antes de ressarcimento

Deverá ser produzida prova pericial para avaliar as condições dos imóveis.

Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas

Em primeiro grau, o processo foi extinto sem julgamento de mérito.

LIVRO: DIREITO DAS SUCESSÕES E INVENTÁRIOS E PARTILHAS (Cristiano Imhof)

Interpretação de artigos do Código Civil e Código de Processo Civil. Inclui ainda: Ausência, Testamentos e Codicilo, Herança Jacente e Bens dos Ausentes.

Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé

Penhorado e leiloado para pagamento de dívida trabalhista.

- TJSP DETERMINA LIBERAÇÃO DE IMÓVEL VENDIDO DURANTE PROCESSO

Foi vendido em 2006, um ano antes do início da fase de execução do processo.

Construtora terá de indenizar moradora por propaganda enganosa

A construtora, que se comprometeu a entregar o imóvel com infraestrutura.

Negado recurso em ação de rescisão de contrato

Em razão da inadimplência, referente aos aluguéis em atraso.

Futura e eventual obra pública não é motivo para negativa de alvará para edificação

Construção feito por proprietária de imóvel localizado no bairro Estreito.

Livros Diário das Leis: PROMOÇÃO

25% de desconto no mês de Setembro!

Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

É indiscutível que os lotes não possuíam matrícula específica.

São Luís avança no plano de regularização de terrenos

Títulos serão gratuitos e a comunidade contribuirá na execução do projeto.

PODER PÚBLICO INDENIZARÁ MORADOR POR DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL EM MONTE ALTO

O pagamento de indenização pela demolição da residência.

Mantida decisão que condena construtora a indenizar casal que não recebeu imóvel no prazo

Os clientes tiveram que permanecer morando de aluguel.

Fechamento de rua sem saída – Procedimentos

Anulação de registro e escritura com prévia anulação de compromisso de venda e compra