�rea do Cliente

Not�cias Recentes

PUBLICADO EM 19/07/2016
TJRN, 18.7.2016

Construtoras devem indenizar cliente ap�s descumprimento em contrato de im�vel

O autor narrou que vem cumprindo com suas obriga��es contratuais.

PUBLICADO EM 18/07/2016
TJSC, 18.7.2016

Para cobrar IPTU, prefeitura n�o necessita enviar o carn� ao propriet�rio do im�vel

Tratando-se de tributo lan�ado de of�cio anualmente.

PUBLICADO EM 18/07/2016
UOL, 18.7.2016

Caixa vai financiar compra de im�veis de at� R$ 3 milh�es

O movimento casou com a queda na demanda por empr�stimos.

PUBLICADO EM 18/07/2016
TJSC, 15.7.2016

Justi�a suspende alvar� que autorizava constru��o de pr�dio no meio de via p�blica

A a��o envolve tamb�m um residencial j� implantado no local.

PUBLICADO EM 18/07/2016
TRF 1� Regi�o, 15.7.2016

Im�vel alugado tamb�m pode ser considerado bem de fam�lia impenhor�vel

A penhora havia sido solicitada pela Uni�o em processo de execu��o fiscal.

PUBLICADO EM 14/07/2016
ANOREG -BR, 14.7.2016

Comiss�o Desenvolvimento Econ�mico debate sistema imobili�rio urbano na C�mara dos Deputados

. Como o Brasil est� vivendo um momento de turbul�ncia a confian�a foi reduzida.

PUBLICADO EM 14/07/2016
STJ, 14.7.2016

Profissionais de registro p�blico podem responder por danos a terceiros

�Em hip�teses como a dos autos, em que houve delega��o de atividade estatal.

PUBLICADO EM 14/07/2016
TJDFT, 13.7.2016

MULTA POR ATO EM DESACORDO COM O ESTABELECIDO EM CONVEN��O DE CONDOM�NIO � LEGAL

Em contesta��o, o condom�nio confirmou a aplica��o da multa.

PUBLICADO EM 13/07/2016
STJ, 13.7.2016

Alienante � obrigado a comunicar transfer�ncia de im�vel da Uni�o � SPU

A ocupa��o � feita de forma legal, incluindo o pagamento de taxa de ocupa��o.

PUBLICADO EM 13/07/2016
CAMARA de NOTICIAS, 13.7.2016

C�mara aprova MP que libera FGTS como garantia de empr�stimo consignado Medida provis�ria tamb�m regulamenta pagamento de indeniza��es para acidentes com embarca��es

Pelo texto, a garantia poder� ser sobre at� 10% do saldo individual da conta.

PUBLICADO EM 13/07/2016
TJDFT, 12.7.2016

CONDOM�NIO DEVE INDENIZAR MORADORA IMPEDIDA DE USAR �REA COMUM DE RESIDENCIAL

A parte r� n�o comprovou ter garantido � autora o direito de questionar.

PUBLICADO EM 13/07/2016
TJDFT, 12.7.2016

ATRASO NA ENTREGA DO ALPHAVILLE DE BRAS�LIA GERA INDENIZA��O A COMPRADORA

A autora da a��o informou que adquiriu o lote por meio de escritura p�blica.

PUBLICADO EM 12/07/2016
TJRS, 12.7.2016

Reuni�o de condom�nio acaba em briga e vizinho agressor pagar� R$ 30 mil

Controv�rsia no processo dizia respeito ao pedido de ressarcimento das despesas.

PUBLICADO EM 12/07/2016
ANOREG -RN, 12.7.2016

Of�cio �nico de Riachuelo realiza primeiro registro de usucapi�o

Todo o procedimento durou pouco mais de dois meses para ser finalizado.

PUBLICADO EM 12/07/2016
SECOVI, 11.7.2016

Cresce o n�mero de a��es por falta de pagamento do aluguel

A tend�ncia de queda observada at� abril deste ano deve ser retomada.

PUBLICADO EM 12/07/2016
CAMARA DOS DEPUTADOS, 11.7.2016

Debatedores apontam necessidade de mudan�as na lei sobre im�veis na fronteira

�N�o seria uma altera��o, apenas uma explica��o sobre como ela ser� executada.

PUBLICADO EM 12/07/2016
CARTA FORENSE, 12.7.2016

A lavratura de escritura p�blica de invent�rio, quando o falecido deixa testamento v�lido

A referida norma modifica posicionamento correcional.

PUBLICADO EM 11/07/2016
IRIBI, 11.7.2016

Centrais estaduais de servi�os compartilhados re�nem-se para discutir o registro eletr�nico de im�veis

Representantes de 10 estados participaram da reuni�o do Comit�.

PUBLICADO EM 08/07/2016
STJ, 8.7.2016

Dever de reflorestar �rea de reserva � transferido ao adquirente do im�vel

A senten�a foi parcialmente reformada pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.

PUBLICADO EM 08/07/2016
TRF 1� Regi�o, 7.7.2016

Ilhas costeiras que cont�m sede de munic�pios n�o pertencem � Uni�o

O Colegiado negou provimento � apela��o da Uni�o nos termos do voto da relatora.