Notícias Recentes PUBLICADO EM 25/07/2016SECOVI, 22.7.2016 Portais imobiliários não acreditam na desintermediação Processo de comprar e vender imóveis requer consultoria qualificada. PUBLICADO EM 25/07/2016TRF 3ª Região, 22.7.2016 DONO DE IMÓVEL EM ÁREA PRÓXIMA À USINA HIDRELÉTRICA EM CARDOSO/SP DEVE RECUPERAR MEIO AMBIENTE O réu ocupou irregularmente área de preservação permanente. PUBLICADO EM 22/07/2016TJSC, 22.7.2016 Construtora que atrasa edificação está obrigada a bancar aluguel para comprador A construtora promoveu a denunciação da lide a outra empresa. PUBLICADO EM 22/07/2016TJGO, 22.2016 Construtora de Anápolis é obrigada a pagar danos morais à moradora por construção com defeitos . A construtora também terá de pagar indenização por danos morais. PUBLICADO EM 22/07/2016TJES, 21.7.2016 Indenizado em R$ 15 mil após ter a casa invadida por esgoto Segundo os autos, o requerente, que estava viajando no dia da chuva. PUBLICADO EM 22/07/2016TJDFT, 21.7.2016 CONDOMÍNIO DEVE INDENIZAR POR QUEDA DE OBJETOS DA FACHADA DE EDIFÍCIO Os autores afirmaram que estavam a caminho da praia, quando foram atingidos. PUBLICADO EM 21/07/2016STJ, 21.7.2016 Municípios são responsáveis pela regularização de lotes em espaços urbanos O entendimento está disponível na ferramenta Pesquisa Pronta. PUBLICADO EM 21/07/2016TJES, 20.7.2016 Indenização de R$ 15 mil por reclamar de vizinho Por esses motivos, o morador passou a viver com limitações. PUBLICADO EM 21/07/2016TJRN, 21.7.2016 Construtora terá que manter aluguel de cliente por atraso na entrega de bem Administração Pública estaria se recusando a expedir a certidão de Habite-se. PUBLICADO EM 21/07/2016TJES, 20.7.2016 CNJ institui norma que torna obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Testamento em todo o País A legislação brasileira exige que o falecido não tenha deixado testamento. PUBLICADO EM 21/07/2016STJ, 21.7.2016 Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido O magistrado de primeiro grau extinguiu o processo, sem resolução de mérito. PUBLICADO EM 20/07/2016CNB/SP, 20.7.2016 PEC PRETENDE AUMENTAR EM ATÉ 27,5% IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA Atualmente o imposto sobre heranças e doações varia de estado para estado. PUBLICADO EM 20/07/2016STJ, 20.7.2016 Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo A ferramenta reuniu centenas de acórdãos sobre o tema. PUBLICADO EM 20/07/2016G1, 19.7.2016 Caixa anuncia mudanças no financiamento de imóveis É preciso fazer as contas antes de se animar com a notícia. PUBLICADO EM 20/07/2016TJMS, 20.7.2016 Construtora deve indenizar por atraso na entrega de imóvel Devidamente citada, a empresa ré apresentou contestação. PUBLICADO EM 19/07/2016STJ, 19.7.2016 Contracautela deve ser garantida em casos de sustação de títulos A contracautela é necessária para dar segurança ao credor. PUBLICADO EM 19/07/2016STJ, 19.7.2016 Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência Na origem, empresa de pequeno porte ajuizou ação anulatória. PUBLICADO EM 19/07/2016TJSP, 18.7.2016 JUSTIÇA CONDENA ARQUITETO POR IRREGULARIDADES EM OBRA DE ALTO PADRÃO Laudo pericial também teria apontado a necessidade de reparos. PUBLICADO EM 19/07/2016TJRN, 19.7.2016 Nova regra da Corregedoria Nacional assegura respeito ao desejo de autor de testamento Muitas vezes sequer os familiares sabem da existência do testamento. PUBLICADO EM 19/07/2016TRF 4ª Região, 18.7.2016 Construtora de Criciúma é condenada por dano ambiental O pedido de ressarcimento material foi negado pela Justiça Federal de Criciúma. « »