Notícias Recentes PUBLICADO EM 18/01/2017CAMARA DE NOTICIAS, 18.1.2017 Proposta limita cláusula de fim de contrato em título de terra de reforma agrária As cláusulas de fim de contrato são somente sobre o pagamento pela terra adquirida PUBLICADO EM 18/01/2017CAMARA DE NOTICIAS, 18.1.2017 Comissão aprova uso do FGTS para compra de imóvel por cooperativistas. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado. PUBLICADO EM 18/01/2017SECOVI-SP, 17.1.2017 Índice dos Custos Condominiais cresce 0,10% em São Paulo. Cada condomínio possui a sua própria estrutura de despesas PUBLICADO EM 18/01/2017TRF 1ª Região,17.1.2017 Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião. Em suas alegações, o autor sustenta que o imóvel não se enquadra nessa restrição. PUBLICADO EM 18/01/2017UOL, 18.1.2017 Venda de imóveis cresce 10% em novembro, após 16 meses em queda. A base de comparação é pequena, então qualquer aumento gera impacto. PUBLICADO EM 17/01/2017AGÊNCIA SENADO, 17.1.2017 Base de cálculo do IPTU poderá vir a ser revista periodicamente. O projeto insere na Lei de Responsabilidade Fiscal. PUBLICADO EM 16/01/2017MIGALHAS, 16.1.2017 Regulação sobre distratos de contratos de compra de imóveis pode ser precipitada. PL dispõe sobre a devolução das prestações pagas por imóveis adquiridos na planta. PUBLICADO EM 16/01/2017TJRS,13.1.2017 Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade. O autor da ação afirma que o débito de energia elétrica é de natureza pessoal PUBLICADO EM 13/01/2017BDI Síndico: O que acontecerá se não cumprir as decisões da assembleia O síndico é obrigado a cumprir tudo o que for determinado em assembleia. PUBLICADO EM 13/01/2017PORTAL BRASIL, 12.1.2017 Certificado de Cadastro de Imóvel rural pode ser pago sem multas até sábado. O valor da taxa varia conforme o tamanho. PUBLICADO EM 12/01/2017TRF2ª Região, 11.1.2017 TRF2: preço de imóvel leiloado é vil quando não atinge 50% do valor da avaliação. O imóvel foi comprado em 2ª praça, em lance único. PUBLICADO EM 10/01/2017SECOVI-SP, 9.1.2017 Mais dinheiro para comprar imóveis. Um dos elementos motriz desse desempenho, sem dúvida, é o crédito imobiliário. PUBLICADO EM 10/01/2017TJSP, 9.1.2017 Má conservação de condomínio gera dever de indenizar. Situação que demandava reparo urgente, ultrapassou o limite do razoável. PUBLICADO EM 10/01/2017TJMS, 9.1.2017 Empresa de segurança indenizará condômino por furto em residência. Quanto ao pedido de danos morais, a interpretação do juiz foi a favor da parte autora. PUBLICADO EM 09/01/2017CONJUR, 9.1.2017 Imóvel rural pequeno ou médio não pode ser desapropriada se for o único do dono. . O autor do pedido também informou que este é seu único imóvel rural. PUBLICADO EM 09/01/2017CAMARA DOS DEPUTADOS, 4.1.2017 Segurança Pública proíbe uso de capacete dentro de loja, posto ou condomínio Quem deixar de cumprir a obrigação deverá pagar multa. PUBLICADO EM 09/01/2017G1, 6.1.2017 Consultor orienta sobre dados que devem estar no contrato de imóveis A dica mais importante é que não adianta comprar nada por impulso. PUBLICADO EM 09/01/2017STJ, 4.1.2017 Governo do Acre terá de corrigir defeitos em conjuntos habitacionais A demanda surgiu de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre PUBLICADO EM 03/01/2017TRT 3ª Região, 1.1.2017 Corretor de imóveis consegue reconhecimento de vínculo de emprego com construtora Exercia atividades com subordinação, mas não tinha a carteira de trabalho assinada. PUBLICADO EM 22/12/2016O GLOBO, 21.12.2016 Regularização de imóveis vai prever ‘direito de laje’ A medida tem potencial para atender a milhões de famílias. « »