Notícias Recentes PUBLICADO EM 07/02/2017TJDFT, 6.2.2017 CONDOMÍNIO TERÁ QUE INDENIZAR MORADORA IMPEDIDA DE TER ACESSO A ÁREAS DE LAZER. Restou provado também que os débitos cobrados pela ré eram anteriores à mudança. PUBLICADO EM 06/02/2017TJMA, 6.2.2017 Judiciário orienta consumidores sobre a cobrança de taxas nos cartórios. De acordo com a lei, os preços são calculados segundo a natureza do processo. PUBLICADO EM 06/02/2017MIGALHAS, 5.2.2017 Ampliação do Minha Casa Minha Vida vai despertar interesse de investidores. O governo abre as portas também para aqueles que já possuem um imóvel. PUBLICADO EM 03/02/2017EXTRA, 3.2.2017 Cinco frequentes dúvidas sobre regularização de imóvel. O problema é que muitos desses documentos confundem os consumidores. PUBLICADO EM 03/02/2017TJAL, 3.2.2017 Construtora não deve responder por cobrança indevida da taxa de obra. A taxa não constava no contrato firmado entre a empresa e a consumidora. PUBLICADO EM 02/02/2017ADS BRASIL, 1.2.2017 Aumento de consumo de água impacta nos gastos do condomínio. A conscientização começa dentro de cada unidade. PUBLICADO EM 01/02/2017CAMARA DE NOTICIAS, 31.1.2017 Comissão aprova isenção de ITR para imóvel rural que preserve manancial. Pela proposta, a isenção dependerá de laudo do órgão ambiental competente. PUBLICADO EM 30/01/2017CAMARA DE NOTICIAS, 30.1.2017 Precatório poderá ser usado para pagar financiamento imobiliário. Pela proposta, o credor poderá ceder os créditos, total ou parcialmente. PUBLICADO EM 30/01/2017AGÊNCIA SENADO, 30.1.2017 Regulamentação do modelo de propriedade compartilhada de bens está em análise na CCJ. Os autores dos projetos apontam a necessidade de atualizar a legislação nacional. PUBLICADO EM 30/01/2017TJDFT, 27.1.2017 PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL DEVERÁ INDENIZAR INQUILINA POR DEIXÁ-LA SEM ENERGIA ELÉTRICA. O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais. PUBLICADO EM 30/01/2017TRF2ª Região, 27.1.2017 Não cabe cobrança de taxa de evolução de obra se construção já foi concluída. O acórdão somente reformou a sentença com relação à condenação, imposta à CEF. PUBLICADO EM 30/01/2017ESTADÂO, 30.1.2017 Levantamento da Arisp mostra que perda de casa própria cresce 247% em SP. É um número que referenda o tamanho da nossa crise. PUBLICADO EM 27/01/2017TJDFT, 24.1.2017 CLIENTE DEVERÁ SER RESSARCIDO DE IPTU PAGO ANTES DO RECEBIMENTO DO IMÓVEL. O juiz que analisou o caso lembrou a jurisprudência do Tribunal sobre o assunto. PUBLICADO EM 27/01/2017CNB/SP, 27.1.2017 OESTE PAULISTA REGISTRA PRIMEIRO IMÓVEL COM BASE NA LEI DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. O ato foi lavrado pelo Tabelião de Notas de Parapuã. PUBLICADO EM 27/01/2017TJSP, 25.1.2017 Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem. Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil. PUBLICADO EM 24/01/2017SECOVI-SP, 24.1.2017 Ações por falta de pagamento de condomínio registram queda de 49,4% em 2016. A execução direta preocupa os inadimplentes. PUBLICADO EM 24/01/2017CONJUR, 23.1.2017 Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações. De acordo com o TRF-4, a isenção deve ser reconhecida de forma extensiva. PUBLICADO EM 23/01/2017MIGALHAS, 23.1.2017 Construtora deve devolver dinheiro pago por imóvel que não foi entregue no prazo. O valor deve ser devolvido com correção e juros. PUBLICADO EM 20/01/2017IREGISTRADORES, 20.1.2017 PARCELAMENTO DO ITBI FACILITARÁ REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS. O Sinduscon vê com bons olhos a aprovação desta medida, PUBLICADO EM 20/01/2017Diário das Leis, 20.01.2017 Luto O Diário das Leis lamenta a morte do ministro do STF Teori Zavascki, solidarizando-se com a família enlutada. « »
