Notícias Recentes PUBLICADO EM 28/03/2017G1, 27.3.2017 Saiba como declarar imóvel no Imposto de Renda. O contribuinte também pode adicionar ao valor do imóvel todas as benfeitorias feitas. PUBLICADO EM 28/03/2017STJ, 27.3.2017 Terceira Turma reconhece desproporção e reduz valor de multa contratual. No STJ, foi alegado o valor exorbitante da multa. PUBLICADO EM 27/03/2017PORTAL BRASIL, 27.3.2017 Governo Federal lança plano para venda de imóveis da União em abril. O mercado imobiliário dá sinais de melhora, fizemos uma avaliação mais realista. PUBLICADO EM 27/03/2017CONJUR, 27.32017 Conceito de prazo de tolerância na construção precisa ser revisto. Uma questão jurídica que tem sido absolutamente polêmica desde o recente boom imobiliário. PUBLICADO EM 27/03/2017STJ, 27.3.2017 Cancelada penhora de imóvel a venda antes da ação e só levado a registro após citação. O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado. PUBLICADO EM 24/03/2017SECOVI, 23.3.2017 Imobiliárias fecham parceria para venda de imóvel. Do contato inicial até o fechamento da venda, foram apenas 15 dias. PUBLICADO EM 23/03/2017SECOVI-SP, 23.3.2017 Ações locatícias sobem 37% em fevereiro na Capital. Esse aumento prova que os ajuizamentos estavam represados. PUBLICADO EM 23/03/2017TJRO, 23.3.2017 Justiça regulamenta o reconhecimento da usucapião extrajudicial em Rondônia. Mais ágil e menos burocrática, a usucapião extrajudicial entra em vigor daqui a 30 dias. PUBLICADO EM 23/03/2017TJRS, 23.3.2017 Ilegal cobrança de condomínio antes da entrega das chaves. Os autores receberam um imóvel adquirido na planta com um ano e meio de atraso. PUBLICADO EM 23/03/2017TJAL, 22.3.2017 Corregedoria restabelece desconto de 50% para taxas de cartórios ao primeiro imóvel. Decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quarta (22). PUBLICADO EM 22/03/2017TJES, 21.3.2017 COMPANHIA DE SANEAMENTO É CONDENADA A RESTITUIR CONDOMÍNIO POR COBRANÇA INDEVIDA. A juíza destaca que a falha na prestação de serviço foi constatada. PUBLICADO EM 22/03/2017TJGO, 21.3.2017 Atraso em entrega da obra gera indenização, entende o TJGO. A frustração da expectativa do comprador no recebimento da tão sonhada casa própria. PUBLICADO EM 21/03/2017TJSC, 21.3.2017 Comércio de frutas indenizará vizinha por poluição sonora causada por maquinários. A autora alegou que tal fato causa desvalorização ao imóvel. PUBLICADO EM 21/03/2017TJSC, 21.3.2017 Idosos ludibriados em transferências de imóveis para filho e nora serão indenizados. Após as transferências, os aluguéis das salas passaram diretamente para a nora. PUBLICADO EM 21/03/2017AGÊNCIA SENADO, 20.3.2017 Senado poderá votar mudança na apuração da área rural tributável. O projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos. PUBLICADO EM 21/03/2017TJMT, 20.3.2017 Atraso em condomínio permite execução judicial. A mudança na legislação foi positiva, entretanto não tão efetiva como deveria. PUBLICADO EM 21/03/2017O GLOBO, 20.3.2017 Dono de imóvel com foro poderá comprar a fatia da União. O secretário garantiu que o governo só colocará à venda imóveis em boas condições. PUBLICADO EM 21/03/2017TJES, 20.3.2017 QUARTA CÂMARA CÍVEL MANTÉM SUSPENSÃO DA TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA. Os desembargadores da Quarta Câmara Cível negaram provimento ao recurso . PUBLICADO EM 20/03/2017TJGO, 20.3.2017 Benfeitorias em imóvel alugado não garantem indenização. Os autores pediram, além do despejo, o pagamento dos valores devidos. PUBLICADO EM 20/03/2017CONJUR, 20.3.2017 FALTA DE PROVAS SOBRE OUTROS IMÓVEIS AFASTA PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA. Em sua avaliação, não é possível analisar o litígio puramente sob o aspecto patrimonial. « »
