Resultado da pesquisa Resultados: 2881 - 2900 de 5002 registros BDI nº.16 / 2012 Perguntas & Respostas Venda de partes ideais de área rural para vários interessados como coproprietários BDI nº.16 / 2012 Perguntas & Respostas Desnecessidade de certidão negativa estadual para lavratura ou registro de escritura BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Corretor imobiliário sujeita-se à legislação municipal, previdenciária e do imposto de renda BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Usucapião em terreno urbano – Hipóteses legais possíveis BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Declaração formal de intenção de doar não surte efeitos no inventário do espólio BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Leilão extrajudicial decorrente de: a) inadimplência do comprador; b) alienação fiduciária; c) execução da hipoteca BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Cobrança de prestações relativas a compromisso de compra e venda – Cobrança de aluguel c/c reintegração de posse – Possibilidade BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse ajuizada pelo novo proprietário de loteamento, sucessor de direitos e obrigações do loteador BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Assembleia de instalação de condomínio, eleição de síndico, etc da qual não houve edital de convocação – Consequências BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Cota condominial: Responsabilidade do construtor e do comprador, quando? BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Assembleia Geral Continuada ou Assembleia em Sessão Permanente. Finalidade e no que consiste BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Edificações: Adequações para acessibilidade por deficientes físicos BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Locatário não tem direito à indenização no despejo por denúncia vazia BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Manutenção de vitrine de loja, quem responde pela despesa? BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Contrato não residencial – Notificação para despejo com pedido de liminar BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Cancelamento de averbação premonitória (art. 615-A do CPC) na matrícula do imóvel somente por decisão judicial BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Notificação de apenas um dos cônjuges do imóvel confrontante, para retificação de área BDI nº.15 / 2012 Perguntas & Respostas Cancelamento de averbação da consolidação de imóvel ao credor fiduciário pela prova de pagamento da dívida BDI nº.14 / 2012 Perguntas & Respostas Usucapião em imóvel hipotecado ou penhorado BDI nº.14 / 2012 Perguntas & Respostas Publicidade para venda de terrenos depende de regularização do loteamento « 141 142 143 144 145 146 147 148 149 »