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Resultados: 2881 - 2900 de 5002 registros

BDI n�.16 / 2012

Perguntas & Respostas

Venda de partes ideais de �rea rural para v�rios interessados como copropriet�rios

BDI n�.16 / 2012

Perguntas & Respostas

Desnecessidade de certid�o negativa estadual para lavratura ou registro de escritura

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Corretor imobili�rio sujeita-se � legisla��o municipal, previdenci�ria e do imposto de renda

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Usucapi�o em terreno urbano � Hip�teses legais poss�veis

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Declara��o formal de inten��o de doar n�o surte efeitos no invent�rio do esp�lio

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Leil�o extrajudicial decorrente de: a) inadimpl�ncia do comprador; b) aliena��o fiduci�ria; c) execu��o da hipoteca

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Cobran�a de presta��es relativas a compromisso de compra e venda � Cobran�a de aluguel c/c reintegra��o de posse � Possibilidade

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

A��o de rescis�o contratual c/c reintegra��o de posse ajuizada pelo novo propriet�rio de loteamento, sucessor de direitos e obriga��es do loteador

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Assembleia de instala��o de condom�nio, elei��o de s�ndico, etc da qual n�o houve edital de convoca��o � Consequ�ncias

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Cota condominial: Responsabilidade do construtor e do comprador, quando?

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Assembleia Geral Continuada ou Assembleia em Sess�o Permanente. Finalidade e no que consiste

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Edifica��es: Adequa��es para acessibilidade por deficientes f�sicos

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Locat�rio n�o tem direito � indeniza��o no despejo por den�ncia vazia

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Manuten��o de vitrine de loja, quem responde pela despesa?

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Contrato n�o residencial � Notifica��o para despejo com pedido de liminar

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Cancelamento de averba��o premonit�ria (art. 615-A do CPC) na matr�cula do im�vel somente por decis�o judicial

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Notifica��o de apenas um dos c�njuges do im�vel confrontante, para retifica��o de �rea

BDI n�.15 / 2012

Perguntas & Respostas

Cancelamento de averba��o da consolida��o de im�vel ao credor fiduci�rio pela prova de pagamento da d�vida

BDI n�.14 / 2012

Perguntas & Respostas

Usucapi�o em im�vel hipotecado ou penhorado

BDI n�.14 / 2012

Perguntas & Respostas

Publicidade para venda de terrenos depende de regulariza��o do loteamento