Resultado da pesquisa Resultados: 2801 - 2820 de 5002 registros BDI nº.22 / 2012 Perguntas & Respostas Venda de terreno objeto de implantação de loteamento: Formalização da documentação necessária BDI nº.22 / 2012 Perguntas & Respostas Direito de compra requer pagamento de “sinal” ou contrato de compromisso de compra e venda BDI nº.22 / 2012 Perguntas & Respostas Unidade condominial pode ser utilizada por condômino profissional autônomo para atender a seus clientes? BDI nº.22 / 2012 Perguntas & Respostas Em que momento o condomínio é instituído legalmente? BDI nº.22 / 2012 Perguntas & Respostas Ação de cobrança de quota condominial – Quem possui legitimidade ativa para a ação sendo o condomínio informal? BDI nº.22 / 2012 Perguntas & Respostas Desmembramento de condomínio formado por vários prédios em condomínio individual por bloco BDI nº.22 / 2012 Perguntas & Respostas Adiantamento para reserva do imóvel efetuado por locatário que vem a desistir da locação, pode ser retido pelo locador? BDI nº.22 / 2012 Perguntas & Respostas Anulação de contrato locatício obtido de forma ardilosa e vícios de consentimento BDI nº.22 / 2012 Perguntas & Respostas Cessão de quotas de pessoa jurídica locatária. Questões afetas ao contrato locatício BDI nº.22 / 2012 Perguntas & Respostas Fiança: Caução em dinheiro. Cláusula contratual, depósito em conta poupança BDI nº.22 / 2012 Perguntas & Respostas Locador é responsável por infiltrações provenientes de vícios e defeitos da edificação BDI nº.21 / 2012 Perguntas & Respostas Donatário perde o direito real para terceiro adquirente com escritura registrada BDI nº.21 / 2012 Perguntas & Respostas Construtora condenada a indenizar pelo atraso na entrega de área comum do condomínio BDI nº.21 / 2012 Perguntas & Respostas “Taxa de construção” ou “taxa de obra” é legal? BDI nº.21 / 2012 Perguntas & Respostas Loteamento inconcluso: IPTU e juros contratuais atribuídos ao comprador BDI nº.21 / 2012 Perguntas & Respostas Transferência ao comprador dos gastos com obras de infraestrutura, impostos e com documentação BDI nº.21 / 2012 Perguntas & Respostas Declaração de “assembleia em aberto”. Quando adotá-la e procedimentos BDI nº.21 / 2012 Perguntas & Respostas Síndico continua no cargo enquanto não realizada assembleia para eleição de novo síndico BDI nº.21 / 2012 Perguntas & Respostas Dever do locatário de levar ao locador correspondências recebidas e destinadas ao proprietário BDI nº.21 / 2012 Perguntas & Respostas Estabelecimento de ensino pode ser despejado por dívida de aluguéis « 137 138 139 140 141 142 143 144 145 »