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Resultados: 2181 - 2200 de 5002 registros

BDI n�.13 / 2015

Perguntas & Respostas

Multa contratual dispensada somente se a transfer�ncia do empregado Locat�rio for de iniciativa de seu empregador

BDI n�.13 / 2015

Perguntas & Respostas

Locat�ria pessoa jur�dica: Im�vel para uso de empregados - Desnecessidade de men��o dos nomes destes em contrato ou aditamento

BDI n�.13 / 2015

Perguntas & Respostas

Quotas sociais de titular de Pessoa Jur�dica � partilhada entre os herdeiros

BDI n�.13 / 2015

Perguntas & Respostas

Licen�as Ambientais necess�rias � aprova��o de loteamento de terreno junto � Prefeitura Municipal

BDI n�.12 / 2015

Perguntas & Respostas

� fraudulenta a aliena��o realizada se o vendedor � devedor de impostos que s�o objeto de execu��o fiscal?

BDI n�.12 / 2015

Perguntas & Respostas

Momentos pr�prios para o registro da Conven��o Provis�ria e da Conven��o Definitiva do condom�nio

BDI n�.12 / 2015

Perguntas & Respostas

Antena parab�lica em �rea comum do pr�dio pode ser desfrutada por todos os cond�minos?

BDI n�.12 / 2015

Perguntas & Respostas

Uso de apartamento residencial para dep�sito de mercadoria para com�rcio

BDI n�.12 / 2015

Perguntas & Respostas

Novo propriet�rio pode despejar cond�mino locat�rio que se recusa a desocupar a unidade

BDI n�.12 / 2015

Perguntas & Respostas

Loca��o residencial verbal dispensa notifica��o ao inquilino para desocupar o im�vel

BDI n�.12 / 2015

Perguntas & Respostas

A��o de despejo por falta de pagamento contra locat�rio preso

BDI n�.12 / 2015

Perguntas & Respostas

Qual a fra��o m�nima de �rea permitida em parcelamento do solo em �rea rural?

BDI n�.12 / 2015

Perguntas & Respostas

Quota-parte da esposa, no patrim�nio do casal, n�o responde por d�vida exclusiva do marido

BDI n�.11 / 2015

Perguntas & Respostas

Proposta de compra e venda de im�vel - Desist�ncia pelo comprador - Penalidades

BDI n�.11 / 2015

Perguntas & Respostas

Responsabilidade de pagamento das cotas de condom�nio pelo comprador ou pelo vendedor

BDI n�.11 / 2015

Perguntas & Respostas

Telhas arrancadas pelo vento e cuba da pia que se soltou � Responsabilidade do locador ou do locat�rio?

BDI n�.11 / 2015

Perguntas & Respostas

Prazos m�nimo e m�ximo para loca��o comercial

BDI n�.11 / 2015

Perguntas & Respostas

Multa morat�ria (10 a 20%) - Admissibilidade � Tend�ncia jurisprudencial para 10% devido a infla��o controlada

BDI n�.11 / 2015

Perguntas & Respostas

Comprador pode denunciar a loca��o comercial por prazo determinado

BDI n�.11 / 2015

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V�cios construtivos: Prazo de garantia de 5 e de prescri��o em 10 anos