Notícias Recentes PUBLICADO EM 25/11/2022STJ - 24.11.2022 Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não PUBLICADO EM 24/11/2022TJES - 24.11.2022 Companhia elétrica deve indenizar moradora que teve padrão de energia incendiado duas veze Uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim deve ser indenizada pela companhia elétrica que fo PUBLICADO EM 24/11/2022TJSC - 24.11.2022 Consumidor que teve energia elétrica interrompida 12 vezes em um mês será indenizado A Justiça da Capital condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar R$ 3 mil por PUBLICADO EM 23/11/2022TJMA - 23.11.2022 Mulher derrubada por cancela de shopping deve ser indenizada Uma administradora de estacionamento e um shopping deverão indenizar, solidariamente, uma PUBLICADO EM 23/11/2022TJDF - 23.11.2022 Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 3 PUBLICADO EM 23/11/2022STJ - 23.11.2022 Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo PUBLICADO EM 23/11/2022STJ - 23.11.2022 Prescrição de petição de herança começa correr mesmo sem prévia investigação de paternidad A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência PUBLICADO EM 22/11/2022STJ - 22.11.2022 Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamen PUBLICADO EM 22/11/2022TRF-1 Região - 22.11.2022 Tribunal mantém decisão que não permitiu rescisão contratual em programa habitacional A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que ente PUBLICADO EM 18/11/2022STJ - 18.11.2022 Revaloração de provas leva ao reconhecimento de simulação na venda de casa por empresário Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envol PUBLICADO EM 17/11/2022STJ - 17.11.2022 Prazo de 60 dias para locatário de loja em shopping exigir prestação de contas não é decad A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o período de 60 dias m PUBLICADO EM 17/11/2022TJAC - 17.11.2022 Mantida condenação de distribuidora que não realizou compensação da energia solar nas fatu A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação para uma empr PUBLICADO EM 16/11/2022TRF-4 Região - 16.11.2022 Justiça define aluguel até que Caixa e proprietários entrem em consenso sobre valor O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal p PUBLICADO EM 16/11/2022TRF-1 Região - 16.11.2022 Necessário laudo pericial no caso de divergência entre locador e locatário sobre o valor d A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que em se tratando de PUBLICADO EM 16/11/2022TJSC - 14.11.2022 Acordo milionário encerra ação de desapropriação contra clube de futebol catarinense As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinens PUBLICADO EM 09/11/2022TJSC - 9.11.2022 Cabeleireira será indenizada após sofrer queda em rampa de shopping Uma cabeleireira que sofreu uma queda da própria altura ao subir a rampa de acesso de um s PUBLICADO EM 09/11/2022TJPB - 9.11.2022 Segunda Câmara mantém condenação de empresa de energia por danos morais A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa PUBLICADO EM 09/11/2022TJAC - 9.11.2022 Empresa é condenada por não entregar móvel A Comarca de Xapuri julgou procedente pedido de danos morais contra uma empresa que não en PUBLICADO EM 08/11/2022STJ - 8.11.2022 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a ediç PUBLICADO EM 08/11/2022STJ - 6.11.2022 ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2) Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário « 42 43 44 45 46 47 48 49 50 »