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Not�cias Recentes

PUBLICADO EM 17/01/2014
TRF1 - 16/01/2014

Presta��o de contas de condom�nios residenciais n�o � atividade exclusiva de contador

Presta��o de contas de condom�nios n�o � atividade exclusiva de contrador

PUBLICADO EM 17/01/2014
STJ - 16/01/2014

Direito a heran�a pode ser defendido por apenas um dos herdeiros

Herdeiro pode defender a globalidade da heran�a

PUBLICADO EM 17/01/2014
STJ - 17/01/2014

Efeito retroativo de altera��o em contrato social invalida procura��o que permitiu aliena��o de im�veis

Aliena��o de im�veis por procura��o e altera��o de contrato social

PUBLICADO EM 17/01/2014
Anoreg/br - 15/01/2014

Im�veis que n�o foram registrados podem se desvalorizar em at� 50%, afirma vice-presidente do Secovi Rio

Desvaloriza��o de imoveis n�o registrados

PUBLICADO EM 14/01/2014
C�mara dos Deputados - 13/01/2014

Deputado quer que arrecada��o de cart�rio seja divulgada na internet

Arrecada��o de Cart�rio e sua divulga��o na internet

PUBLICADO EM 14/01/2014
ANOREG-PR - 09/01/2014

Reserva Legal 2014 - Nova Prorroga��o

Averba��o da Reserva Legal

PUBLICADO EM 14/01/2014
TJSP - 13/01/2014

Justi�a pune empresas por constru��o irregular em �rea de prote��o ambiental

�rea de Prote��o Ambiental e Constru��o Irregular

PUBLICADO EM 14/01/2014
TJSC - 08/01/2014

Tribunal suspende reajuste exacebado de IPTU no Munic�pio de Ca�ador

Inconstitucionalidade do valor do IPTU

PUBLICADO EM 14/01/2014
TJRJ - 13/01/2014

Atos notariais e registrais ter�o selo de fiscaliza��o eletr�nico a partir de mar�o

Selo de Fiscaliza��o Eletr�nico nos Cart�rios

PUBLICADO EM 14/01/2014
Col�gio Notarial do Brasil - 10/01/2014

�rea comercial de bem de fam�lia pode ser penhorada

Bem de Fam�lia e Penhora

PUBLICADO EM 14/01/2014
Constru��o Mercado - 06/01/2014

Mais da metade dos cart�rios de registro de im�veis no Paran� j� trabalha com sistema eletr�nico

Sistema Eletr�nico nos Cart�rios de Registro de Im�veis

PUBLICADO EM 14/01/2014
BDI n� 23 - Assuntos Cartor�rios

Simula��o de contrato de extin��o de condom�nio sob a forma de contrato de promessa de permuta, n�o pode ser registrado no Cart�rio de Registro de Im�veis

Extin��o de condominio simulado e o registro imobili�rio

PUBLICADO EM 14/01/2014
BDI n� 23 - Perguntas & Respostas

Quem paga o ITBI de uma casa que entra como parte no pagamento na compra de im�vel?

Quando um im�vel � dado como parte de pagamento quem paga o ITBI

PUBLICADO EM 13/01/2014
TJRS - 10/01/2014

Locador de im�vel � condenado por racismo contra inquilinos

Racismo em loca��o de im�veis

PUBLICADO EM 10/01/2014
BDI, Perguntas & Respostas

Invent�rio extrajudicial de parte dos bens do esp�lio e sobrepartilha oportuna dos outros bens

Invent�rio extrajudicial

PUBLICADO EM 10/01/2014
BDI, Assuntos Cartor�rios

Abertura de novo invent�rio por sucessores de herdeiro falecido

Herdeiro falecido depois de encerrado o invent�rio de antecessor

PUBLICADO EM 10/01/2014
BDI, Perguntas & Respostas

Uma s� a��o de despejo envolvendo dois contratos de loca��o com as mesmas partes

Dois contratos de loca��o em uma s� a��o de despejo

PUBLICADO EM 10/01/2014
BDI, Jurisprud�ncia Comentada

Vendedor responde pelas despesas quando o condom�nio n�o tem conhecimento de neg�cio

Vendedor responde pelo d�bito condominial

PUBLICADO EM 10/01/2014
BDI, Perguntas & Respostas

Assembleia - Procura��o dada por terceiro sem poderes - Possibilidade de anula��o

Assembleia em condom�nio

PUBLICADO EM 10/01/2014
BDI, Sylvie Bo�chat

Vantagens do contrato da aliena��o fiduci�ria frente ao compromisso de compra e venda

contrato de aliena��o fiduci�ria