Notícias Recentes PUBLICADO EM 15/08/2014TJGO, 15.8.2014 Juiz interdita ferragista que incomodava vizinhança Ruídos excessivos, trepidações e vibrações que chegavam a trincar residências PUBLICADO EM 15/08/2014TJSP, 14.8.2014 SUSPENSO PROJETO IMOBILIÁRIO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA CAPITAL Haveria necessidade de realização prévia de estudo de impacto ambiental PUBLICADO EM 15/08/2014Câmara dos Deputados, 15.8.2014 Proposta limita a financiamento de imóvel regra sobre dívida em alienação fiduciária Extinção de dívida após leilão de um bem em alienação fiduciária apenas aos caso PUBLICADO EM 15/08/2014Fonte: Site do TRT 3ª Região 15.8.2014 Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família Para esse efeito, o artigo 5º define residência como PUBLICADO EM 14/08/2014TRF - 1.ª Região -13.8.2014 Arrendatário inadimplente do PAR deve indenizar Caixa Econômica Federal Arrendamento Residencial (PAR) – criado pelo Ministério das Cidades e executado PUBLICADO EM 13/08/2014Câmara dos Deputados, 13.8.2014 Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário Permite a transferência de bens a que um herdeiro tem direito por meio de termo nos autos do inventário. PUBLICADO EM 13/08/2014TJES, 12.8.2014 Casal indenizado por contaminação em caixa d'água Ao modificar o sentido de uma tubulação que passava água do esgoto, a empresa teria contaminado a água. PUBLICADO EM 13/08/2014TJMG, 12.8.2014 Justiça desenvolve trabalho pacífico para reintegração de posse da região Isidoro Reintegração de posse na região de Isidoro será feita respeitando a ordem e principalmente os direitos humanos das famílias que ocupam a região. PUBLICADO EM 13/08/2014TJMT, 12.8.2014 Justiça Comunitária atua na regularização de lotes Cerca de mil famílias realizarão o sonho de ter a escritura de suas casas. PUBLICADO EM 13/08/2014TJRN, 12.8.2014 Entrega de imóvel sofre atraso de dois anos e construtora é condenada A determinação judicial se refere a mais um atraso da construtora. PUBLICADO EM 11/08/2014TJDF - 11/08/2014 Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente Retenção de chaves para inadimplentes PUBLICADO EM 11/08/2014Conjur - 11/08/2014 Ordem de bens e direitos penhoráveis pode ser trocada a pedido do devedor Penhora deve respeitar ordem de bens PUBLICADO EM 11/08/2014TJPB - 10/08/2014 Selo digital de fiscalização extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12/8 Fiscalização extrajudicial e o Selo Digital PUBLICADO EM 11/08/2014TJSP - 08/08/2014 EPM inicia curso sobre princípios do registro imobiliário Princípios registrários PUBLICADO EM 08/08/2014TJPE, 6.8.2014 TJPE bloqueia cerca de R$ 2,5 milhões em contas correntes de devedores de IPTU e ISS no Recife Cobrança do IPTU e do ISS PUBLICADO EM 08/08/2014TJGO, 5.8.2014 Construtora que não entregou imóvel na data correta terá de indenizar compradora A empresa terá de restituir as parcelas pagas pela compradora PUBLICADO EM 08/08/2014TJMG, 6.8.2014 Justiça determina regularização de loteamento Corretor condenado a registrar e emitir documentação a compradores PUBLICADO EM 08/08/2014TJMS, 7.8.2014 Certidão gratuita a hipossuficiente e croqui para usucapião Certidões de matrículas imobiliárias devam ser expedidas sem ônus. PUBLICADO EM 08/08/2014TJSC, 6.8.2014 Órgão Especial inicia julgamento da ação de inconstitucionalidade do IPTU na Capital Inconstitucionalidade da lei que instituiu novos valores para o IPTU PUBLICADO EM 07/08/2014Agência Câmara Notícias, 6.8.2014 Relator reduz taxas e define novas regras para demarcação de terrenos de marinha Novas regras para demarcação de terrenos de marinha « »