Notícias Recentes PUBLICADO EM 23/06/2016TJSC, 23.6.2016 Imobiliárias condenadas por esgotarem paciência de inquilina com demora em reparos Um vazamento de grande volume e duração de nove dias não é fato corriqueiro. PUBLICADO EM 23/06/2016TJGO, 22.6.2016 Saneago deverá indenizar morador por fornecimento irregular de água A autora há anos vêm sofrendo com o fornecimento irregular de água. PUBLICADO EM 23/06/2016TJDFT, 22.6.2016 CONSTRUTORAS SÃO CONDENADAS A INDENIZAR POR PUBLICIDADE ENGANOSA EM CONTRATO IMOBILIÁRIO A empresa deve ser responsabilizada materialmente pela desvalorização do imóvel PUBLICADO EM 22/06/2016TJPB, 22.6.2016 ‘Meio ambiente, Estatuto da Cidade e Registro de Imóveis’ são debatidos na Esma A proposta desta gestão é ir além dos cursos já oferecidos pela Esma. PUBLICADO EM 21/06/2016IRIBI, 21.6.2016 Cartórios de Registro de Imóveis terão portal de integração das centrais estaduais compartilhadas O site será a porta de entrada para todas as centrais estaduais eletrônicas. PUBLICADO EM 21/06/2016TJRN, 21.6.2016 “Moradia Justa” emite 30 sentenças de propriedade de imóveis na Comarca de Campo Grande Em julgado, as famílias poderão receber os títulos de propriedade. PUBLICADO EM 21/06/2016TJRN, 21.6.2016 Justiça de Alexandria determina que construtora entregue imóvel a consumidores A empresa tem o prazo de 15 dias para pagar o valor a que foi condenada. PUBLICADO EM 21/06/2016TRF 4ª Região, 20.6.2016 Proprietário de imóvel no Farol de Santa Marta (SC) terá que demolir área ampliada e recuperar vegetação É uma área de restinga, com dunas móveis e fixas, um promontório. PUBLICADO EM 20/06/2016STJ, 20.6.2016 Recursos repetitivos discutem cobrança de comissão na venda de imóvel Durante a audiência, o ministro Sanseverino ressaltou a importância do debate. PUBLICADO EM 20/06/2016STJ, 20.6.2016 Pis e Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva O caso envolveu uma empresa do Rio Grande do Sul. PUBLICADO EM 20/06/2016AGENCIA SENADO, 20.6.2016 Uso do FGTS na compra de equipamento para gerar energia poderá ser votado em comissão . Se aprovada na comissão, a proposta poderá seguir direto para exame na Câmara. PUBLICADO EM 17/06/2016TRF 4ª Região, 17.6.2016 Fazenda não pode penhorar valores inferiores a 40 salários mínimos em poupança de agricultor O morador do noroeste do estado ajuizou ação solicitando o embargo da medida. PUBLICADO EM 17/06/2016TST, 17.6.2016 TST não aceita indicação para penhora de imóvel construído fora do fórum de execução O fato de a execução ainda ser provisória não impede a apreensão de dinheiro. PUBLICADO EM 17/06/2016TJDFT, 16.6.2016 INSTALAR OBJETOS PRIVATIVOS EM ÁREA COMUM PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO A questão trata de câmera instalada no corredor de entrada dos apartamentos. PUBLICADO EM 16/06/2016CAMARA DOS DEPUTADOS, 16.6.2016 Meio Ambiente obriga comprovação de Reserva Legal para registro de usucapião Essa reserva serve como proteção à vegetação nativa. PUBLICADO EM 16/06/2016TJSP, 15.6.2016 DONOS DE IMÓVEL ATINGIDO POR DESLIZAMENTO SERÃO INDENIZADOS Os dois proprietários da casa receberam, cada um, R$ 30 mil de indenização. PUBLICADO EM 16/06/2016STJ, 16.6.2016 TJRJ terá de reapreciar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral O tribunal de origem julgou extinto o processo sem resolução de mérito. PUBLICADO EM 15/06/2016STJ, 15.6.2016 Petróleo, TV a cabo e devolução de imóvel entre os destaques de turmas Uma mulher doou um imóvel ao irmão em troca de cuidados enquanto fosse viva. PUBLICADO EM 15/06/2016STJ, 15.6.2016 Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral O caso foi julgado pela Terceira Turma do STJ, especializada em direito privado. PUBLICADO EM 15/06/2016STJ, 14.6.2016 Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo Em alguns casos, a regra prescricional prevista no Código Civil não se aplica. « »