Notícias Recentes PUBLICADO EM 01/09/2016G1, 1.9.2016 Maioria do STF equipara herança de união estável com a de casamento Assim, nas duas situações, a pessoa teria direito a todo o patrimônio adquirido. PUBLICADO EM 31/08/2016TJGO, 31.8.2016 Proprietários de apartamento terão de demolir piscina Os réus se dispuseram a colaborar com a prova pericial. PUBLICADO EM 31/08/2016TJAC, 30.8.2016 Idosa será indenizada por compromissos quebrados por imobiliária e inquilina A imobiliária não cumpriu com sua obrigação, não exigiu reparos integrais. PUBLICADO EM 30/08/2016STJ, 30.8.2016 Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens . A recorrente buscava ver reconhecido o direito de divisão da participação. PUBLICADO EM 30/08/2016TJMG, 30.8.2016 Casal será indenizado por atrasos na entrega de um imóvel A empresa explicou que os atrasos se deram a pedido dos próprios clientes. PUBLICADO EM 30/08/2016TJGO, 29.8.2016 Imóvel comercial de pessoa física pode ser penhorado O colegiado reformou decisão de primeiro grau, proferida na comarca de Jaraguá. PUBLICADO EM 30/08/2016CONJUR, 29.8.2016 Viúva tem direito a morar em imóvel deixado por companheiro de união estável A ação de imissão de posse foi movida pelos parentes do falecido. PUBLICADO EM 29/08/2016FOLHA de SP, 29.8.2016 Consórcio imobiliário não é isento de taxas e tem complexidade que poucos conhecem . No sorteio, você só precisa de sorte, muita sorte. PUBLICADO EM 26/08/2016STJ, 26.8.2016 Receita com aluguel integra base de cálculo para cobrança de Pis e Cofins Incluem-se aí as receitas provenientes da locação de imóveis próprios. PUBLICADO EM 26/08/2016TJAC, 25.8.2016 Decisão determina que imobiliárias suspendam cobranças de contratos por atraso na entrega imóvel Em seu pedido, os requerentes apontaram como abusiva a cláusula. PUBLICADO EM 26/08/2016STJ, 25.8.2016 STJ reconhece validade da corretagem de imóvel, mas declara taxa Sati abusiva A taxa Sati não constitui um serviço autônomo oferecido ao consumidor. PUBLICADO EM 26/08/2016STJ, 26.8.2016 Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos Ela ficou viúva de um usufrutuário do bem, e não do real proprietário. PUBLICADO EM 25/08/2016TJGO, 25.8.2016 Empresa terá de pagar multa por atraso em entrega de apartamento A vendedora tem o dever de entregar a unidade imobiliária na data prevista. PUBLICADO EM 25/08/2016STJ, 25.8.2016 Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça. PUBLICADO EM 25/08/2016TJRJ, 25.8.2016 Cedae não poderá cobrar tarifa de morador por falta de rede de esgoto na residência O morador recorreu com pedido de reforma da sentença inicial. PUBLICADO EM 25/08/2016REUTERS, 24.8.2016 STJ reconhece validade de taxa de corretagem em compra de imóvel Para analistas do Itaú BBA, a decisão foi favorável para as incorporadoras. PUBLICADO EM 25/08/2016STJ, 25.8.2016 Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie O cliente se recusou a receber os valores em cotas e alegou que teria prejuízo. PUBLICADO EM 25/08/2016TRF 1ª Região, 24.8.2016 Usufrutuários de imóveis não fazem jus ao recebimento de auxílio-moradia . A propriedade do imóvel passaria a ser dos filhos mediante doação. PUBLICADO EM 24/08/2016STJ, 24.8.2016 Segunda Seção julga nesta quarta-feira validade de taxas cobradas na compra de imóvel As entidades pró-consumidor afirmam que a cobrança é abusiva. PUBLICADO EM 24/08/2016STJ, 24.8.2016 Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis Trata da ineficácia da hipoteca firmada entre construtora e banco. « »
