Notícias Recentes

Saiba a importância da emissão da escritura na compra de um imóvel

A escritura é um documento que tem o tamanho de uma folha de papel ofício.

Empresa indeniza produtor rural cuja propriedade foi incendiada

Devido ao incêndio, o proprietário ajuizou uma ação e pediu indenização.

Moradora de casa que foi inundada será indenizada por construtora

De acordo com o relator, os danos causados à moradora foram comprovados.

Comissão aprova permanência de imóvel à margem de rodovia, ferrovia e duto

Cartório de Notas de Taquaritinga lavra primeira ata notarial que resulta em Registro de usucapião extrajudicial no estado de São Paulo

Planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado.

Vizinho de hospital indenizado por vazamento de esgoto

Os réus, devidamente citados e intimados, não teriam apresentado defesa escrita.

Construtora deve indenizar clientes que perderam chance de vender imóvel

O juiz entendeu que os autores fazem jus ao recebimento de indenização.

Moradora que teve cerca residencial quebrada por entulho de obra pública faz jus a indenização

O juiz leigo assinalou que houveram danos causados a reclamante.

Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante

Taxa de ocupação tem por finalidade compensar o legítimo possuidor do imóvel.

Indeferido pedido para extinguir usufruto de imóvel não utilizado

A ação foi impetrada pelo ex-marido da mulher e por um de seus filhos.

Valor de imóvel pago com FGTS pode subir

Não houve uma grande resistência do Banco Central contra a proposta.

Construtora é condenada por danos ambientais em praia de Florianópolis

O processo retorna ao TRF4 para que seja apurado o valor da indenização.

Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural

. A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Terceira Turma afasta inépcia da inicial em ação de preferência sem depósito de preço

No caso apreciado, a inicial foi ajuizada dentro do prazo de seis meses.

Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado

Apelante, provou na petição inicial sua condição de proprietária.

Desapropriação de imóvel por interesse social deve ocorrer no prazo de dois anos

O Decreto em que foi baseada a ação foi publicado em junho de 2010.

Corregedoria regulamenta procedimentos para notificar devedor em contratos de alienação

Entre as inovações, destaque para o termo de quitação do imóvel.

Punição aplicada a fazendeiro que desmatou Amazônia é mantida

O autor da ação pediu a anulação da proibição imposta pela autarquia ambiental.

STF: Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

O relator apontou que o parecer afastou a incidência, em apenas um estado.

Caixa recebe R$ 4,4 bi para administrar o FGTS

Muitos questionam a exclusividade da Caixa na gestão dos recursos.