Notícias Recentes PUBLICADO EM 18/10/2017TJMS, 18.10.2017 Alíquota do IPTU deve ser cobrada de forma diferente em condomínio da Capital. Segundo os autos, o autor é dono de uma casa em um condomínio fechado em Campo Grande. PUBLICADO EM 18/10/2017TJES, 17.10.2017 SÍNDICO DEVE SER INDENIZADO EM R$ 10 MIL APÓS OFENSA DE CASAL EM DISCUSSÃO SOBRE O LIXO. A confusão foi causada pelos requeridos ao descumprirem a norma do condomínio. PUBLICADO EM 17/10/2017TRF 5ª Região, 16.10.2017 Conciliação na JFPE promove acordos para quitação de financiamento junto à Caixa. As audiências resultaram na regularização da situação de nove mutuários. PUBLICADO EM 17/10/2017TRF 1ª Região, 13.10.2017 Caixa é condenada a pagar aluguéis por ter entregado imóvel sem condições de moradia. A decisão foi tomada após a análise de recurso contra sentença de primeiro grau. PUBLICADO EM 16/10/2017TJMG, 16.10.2017 Município terá que indenizar morador e limpar córrego. Residência foi inundada por lixo e detritos. PUBLICADO EM 16/10/2017TJES, 16.10.2017 MORADOR QUE AMEAÇAVA VIZINHO POR CAUSA DE BARULHO DEVERÁ PAGAR R$ 7 MIL DE INDENIZAÇÃO. O morador, que é síndico do condomínio, responde também a outros processos. PUBLICADO EM 16/10/2017ESTADO DE MINAS, 14.10.2017 Chuvas aumentam as chances de problemas estruturais nos imóveis. O aparecimento de trincas e rachaduras serve de alerta. PUBLICADO EM 16/10/2017STJ, 13.10.2017 Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura. O município alugou o imóvel do particular por mais de 15 anos. PUBLICADO EM 16/10/2017TJSC, 13.10.2017 Idosa será ressarcida após ter sua residência invadida por águas de adutora rompida. A senhora comprovou que diversos bens móveis de sua residência restaram submersos. PUBLICADO EM 11/10/2017CAMARA DE NOTICIAS, 11.10.2017 E aprovado pagamento de condomínio por construtora antes da entrega do imóvel. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei. PUBLICADO EM 11/10/2017ESTADÂO, 11.10.2017 Venda de imóvel em SP cresce 20,8%. As unidades maiores também sinalizam uma retomada. PUBLICADO EM 11/10/2017TJDFT, 10.10.2017 LEI QUE DETERMINA AOS CARTÓRIOS INCLUIR NOME DE CORRETOR NAS ESCRITURAS É INCONSTITUCIONAL A referida lei, de autoria parlamentar, fere a competência exclusiva da União. PUBLICADO EM 11/10/2017DIRECIONAL CONDOMINIOS, 11.10.2017 Decoração das áreas comuns do condomínio valorizam empreendimento. Afinal, através de um estudo paisagístico, é possível criar ambientes mais agradáveis. PUBLICADO EM 09/10/2017MIGALHAS, 9.10.2017 Procrastinação altera marco inicial para alugueis por uso exclusivo de imóvel. Além disso, o acórdão recorrido revela a existência de uma série de manobras processuais. PUBLICADO EM 09/10/2017SINDICONET, 9.10.2017 Áreas verdes dos condomínios devem ser sempre bem cuidadas. A chegada da primavera facilita a manutenção deste ambioente. PUBLICADO EM 06/10/2017DIRECIONAL CONDOMINIOS, 6.10.2017 Tecnologia auxilia os condomínios. Praticamente todas as administradoras profissionais de condomínios possuem um site. PUBLICADO EM 06/10/2017STJ, 6.10.2017 Mantida decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel. Em primeira instância, o juízo penhorou a marca. PUBLICADO EM 05/10/2017CONJUR, 5.10.2017 IRPF sempre deve considerar terra nua em venda de imóvel rural, diz Carf. Para o relator, a prática definida pela Receita “não se compatibiliza com as normas legais PUBLICADO EM 04/10/2017MIGALHAS, 4.10.2017 Comissão de corretagem deve ser devolvida por falta de informação clara ao comprador. Inexistindo previsão contratual, torna-se inviável a cobrança da comissão de corretagem. PUBLICADO EM 04/10/2017TRF 1ª Região, 3.10.2017 Venda de imóvel por valor superior da adjudicação não configura prejuízo aos ex-mutuários Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente. « »