Resultado da pesquisa Resultados: 3801 - 3820 de 5002 registros BDI nº.26 / 2007 Perguntas & Respostas CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS MEDIANTE TERMO NOS AUTOS DE INVENTÁRIO BDI nº.25 / 2007 Perguntas & Respostas REGIME DE BENS NO CASAMENTO – ALTERAÇÃO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL BDI nº.25 / 2007 Perguntas & Respostas USUCAPIÃO – DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BDI nº.25 / 2007 Perguntas & Respostas DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO A PARTIR DO PRIMEIRO ATRASO – RETOMADA DO IMÓVEL LOCADO EM LOCAÇÃO VERBAL BDI nº.25 / 2007 Perguntas & Respostas TRANSMISSÃO DA LOCAÇÃO POR MORTE DO LOCADOR BDI nº.25 / 2007 Perguntas & Respostas LOCAÇÃO COMERCIAL – INDENIZAÇÕES PELO “PONTO COMERCIAL” E POR BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO BDI nº.25 / 2007 Perguntas & Respostas IMÓVEL CUJA ÁREA FOI DIVIDIDA POR VIA OU RUA PÚBLICA E A MATRÍCULA IMOBILIÁRIA BDI nº.24 / 2007 Perguntas & Respostas OUTORGA DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL POR FIRMA EXTINTA BDI nº.24 / 2007 Perguntas & Respostas SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA LOCATÁRIA PODERÁ SER FIADOR DA MESMA MAS NÃO DE SI MESMO BDI nº.24 / 2007 Perguntas & Respostas NOTIFICAÇÃO DO LOCATÁRIO PARA APRESENTAR A ASSINATURA DO FIADOR, SOB PENA DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL BDI nº.24 / 2007 Perguntas & Respostas LEGITIMIDADE PASSIVA DOS FIADORES EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA BDI nº.23 / 2007 Perguntas & Respostas AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA E/OU NÃO CUMULADA COM COBRANÇA CONTRA O LOCATÁRIO E FIADOR – EXECUÇÃO DA SENTENÇA BDI nº.23 / 2007 Perguntas & Respostas COMISSÃO DE CORRETAGEM – LIBERDADE DAS PARTES PARA FIXAR A PORCENTAGEM BDI nº.23 / 2007 Perguntas & Respostas DOAÇÃO – POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DO BEM AO DOADOR COM O FALECIMENTO DO DONATÁRIO BDI nº.23 / 2007 Perguntas & Respostas COBRANÇA JUDICIAL DE CONDÔMINO DEVEDOR, PODENDO CULMINAR COM A PENHORA DA UNIDADE CONDOMINIAL DEVEDORA BDI nº.23 / 2007 Perguntas & Respostas ITBI – TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA PARA SÓCIO – CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL COMO TÍTULO HÁBIL A REGISTRO BDI nº.23 / 2007 Perguntas & Respostas PRÁTICA DE ATO NOTARIAL EM RELAÇÃO A ESTRANGEIRO BDI nº.22 / 2007 Perguntas & Respostas LOCAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO: A PARTIR DE QUAL MOMENTO PODE SER ELA PROPOSTA? PURGA DA MORA PELO LOCATÁRIO BDI nº.22 / 2007 Perguntas & Respostas EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO BDI nº.22 / 2007 Perguntas & Respostas CONDOMÍNIO – DESPESAS RELATIVAS A PARTE COMUM UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE POR UM CONDÔMINO « 187 188 189 190 191 192 193 194 195 »