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Resultados: 3581 - 3600 de 5002 registros

BDI n�.30 / 2008

Perguntas & Respostas

ESCRITURA P�BLICA DE VENDA E COMPRA � DESIST�NCIA DAS PARTES, ANTES DE APOREM AS ASSINATURAS

BDI n�.30 / 2008

Perguntas & Respostas

LOCA��O � LOCAT�RIO PODE RESCINDIR O CONTRATO ANTES DO T�RMINO, PAGANDO MULTA

BDI n�.29 / 2008

Perguntas & Respostas

BEM DE FAM�LA � ALIENA��O OU SUBROGA��O E A EXIST�NCIA DE MENORES OU INCAPAZES � SATISFA��O DE CONDI��ES PREVISTAS NO C�DIGO CIVIL

BDI n�.29 / 2008

Perguntas & Respostas

LOCA��O � ACORDO PARA QUITAR D�BITO OBJETO DE A��O DE DESPEJO CUMULADA COM COBRAN�A EXTINGUE O PROCESSO

BDI n�.29 / 2008

Perguntas & Respostas

CONDOM�NIO � T�TULO DE PROPRIEDADE DE UNIDADE AUT�NOMA ATRIBU�DO ATRAV�S DO INSTRUMENTO DE INSTITUI��O E ESPECIFICA��O DO CONDOM�NIO N�O PODE SER ALTERADO ATRAV�S DE CONVEN��O CONDOMINIAL

BDI n�.29 / 2008

Perguntas & Respostas

USUCAPI�O � FALECIMENTO DE CONFRONTANTE CUJOS HERDEIROS ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E N�O SABIDO � PROSSEGUIMENTO DA A��O

BDI n�.29 / 2008

Perguntas & Respostas

LEIL�O P�BLICO � EXECU��O POR D�BITOS CONDOMINIAIS � IM�VEL HIPOTECADO � PROTESTO POR PREFER�NCIA

BDI n�.29 / 2008

Perguntas & Respostas

LOCA��O RESIDENCIAL � RETOMADA PELO LOCADOR, ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO � IMPOSSIBILIDADE

BDI n�.28 / 2008

Perguntas & Respostas

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA � FALECIMENTO DO PROMISS�RIO-VENDEDOR � ALVAR� JUDICIAL PARA OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA

BDI n�.28 / 2008

Perguntas & Respostas

CONDOM�NIO � COND�MINOS REPRESENTADOS PELO S�NDICO EM ASSEMBL�IAS

BDI n�.28 / 2008

Perguntas & Respostas

LOCA��O COMERCIAL PASSANDO A PRAZO INDETERMINADO � CONTINUIDADE DAS CONDI��ES ESTABELECIDAS NO CONTRATO

BDI n�.28 / 2008

Perguntas & Respostas

LOCA��O � TELHADO DANIFICADO � QUEM � RESPONS�VEL PELO REPARO

BDI n�.28 / 2008

Perguntas & Respostas

ALIENA��O DE IM�VEL PELOS CASADOS SOB O REGIME DA SEPARA��O CONVENCIONAL DE BENS � DESNECESSIDADE DA AUTORIZA��O DO C�NJUGE

BDI n�.28 / 2008

Perguntas & Respostas

REPARA��ES INDISPENS�VEIS NA CONSTRU��O � AUTORIZA��O A VIZINHO PARA ENTRAR NO PR�DIO PARA REALIZA��O DE REPAROS

BDI n�.27 / 2008

Perguntas & Respostas

CONDOM�NIO � INSTALA��O DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO EM LOCAL ESCOLHIDO PELO COND�MINO E A PRESERVA��O DA FACHADA DO PR�DIO

BDI n�.27 / 2008

Perguntas & Respostas

ESTRANGEIRO ADQUIRINDO IM�VEL � DOCUMENTOS NECESS�RIOS E RESTRI��ES

BDI n�.27 / 2008

Perguntas & Respostas

REINTEGRA��O DE POSSE � CONTRATO DE COMODATO � COMO-DAT�RIO QUE AP�S SE RECUSAR EM DESOCUPAR O IM�VEL O FAZ ANTES DA A��O POLICIAL � QUAIS AS CONSEQ��NCIAS PARA A A��O DE REINTEGRA��O

BDI n�.27 / 2008

Perguntas & Respostas

RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO PELOS MATERIAIS EMPREGADOS E PELOS DEFEITOS DE CONSTRU��O NAS EDIFICA��ES

BDI n�.26 / 2008

Perguntas & Respostas

MATR�CULA IMOBILI�RIA � RETIFICA��O DO REGISTRO POR OMISS�O OU ERRO NA TRANSPOSI��O DE QUALQUER ELEMENTO DO T�TULO

BDI n�.26 / 2008

Perguntas & Respostas

IM�VEL COM USUFRUTO INSTITU�DO PARA TERCEIRA PESSOA � AUTORIZA��O DO PROPRIET�RIO E DO USUFRUTU�RIO PARA EFEITO DE CONSTRUIR EDIFICA��O E OBTER EMPR�STIMO FINANCEIRO