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Resultados: 3121 - 3140 de 5002 registros

BDI n�.22 / 2011

Perguntas & Respostas

Locat�rio notificado para o exerc�cio do direito de prefer�ncia: Valor declarado na escritura p�blica correspondente a 50% do valor informado no contrato de compra e venda. Qual deles prevalece?

BDI n�.22 / 2011

Perguntas & Respostas

Locat�rio com contrato a prazo indeterminado, deve multa na rescis�o do contrato?

BDI n�.22 / 2011

Perguntas & Respostas

Cess�o de loca��o comercial, contrato n�o vencido. Locador � obrigado a manter a loca��o at� o vencimento do contrato?

BDI n�.21 / 2011

Perguntas & Respostas

Loteamento: �Termo de Ajustamento de Conduta� decorrente da sucess�o do propriet�rio

BDI n�.21 / 2011

Perguntas & Respostas

Troca de titularidade no Cadastro do IPTU requerida por cession�rio de direitos heredit�rios por contrato de compra e venda

BDI n�.21 / 2011

Perguntas & Respostas

Usucapi�o: Comprova��o da posse ininterrupta com documentos de outros ocupantes de im�vel

BDI n�.21 / 2011

Perguntas & Respostas

Comiss�o de corretagem: Recebimento condicionado � efetiva��o do neg�cio

BDI n�.21 / 2011

Perguntas & Respostas

Invent�rio: Quem pode ser nomeado inventariante

BDI n�.21 / 2011

Perguntas & Respostas

Autoriza��o de s�cio para a venda de im�vel integrado ao capital da pessoa jur�dica

BDI n�.21 / 2011

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Resolu��o de compromisso de compra e venda � Comprador que n�o consegue contratar financiamento

BDI n�.21 / 2011

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Devolu��o de valor cobrado a maior em despesa condominial. O valor devolvido � devido ao ex-cond�mino ou ao atual cond�mino?

BDI n�.21 / 2011

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1. Institui��o e Conven��o de Condom�nio divergentes quanto ao crit�rio de rateio das despesas condominiais, qual delas prevalecer�?; 2. Novos propriet�rios se sujeitam �s disposi��es de cuja elabora��o n�o participaram?

BDI n�.21 / 2011

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Cond�mino que deposita em ju�zo o valor das despesas condominiais est� adimplente e pode votar em AGO e AGE

BDI n�.21 / 2011

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Fundo de reserva condominial n�o � devolvido ou distribu�do a cond�minos

BDI n�.21 / 2011

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Taxa condominial pode ser paga momentos antes do in�cio da assembleia?

BDI n�.21 / 2011

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Taxa extra condominial, despesas para esgotamento de fossa, conserto do piso da garagem e pintura de muro e de �rea comum do t�rreo � responsabilidade do locat�rio e do locador

BDI n�.21 / 2011

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Aditivo de renova��o de loca��o e falta de assinatura dos fiadores

BDI n�.21 / 2011

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Fornecimento de �gua em im�vel residencial, cobrado como sendo comercial: Custo a maior, a quem cabe o pagamento?

BDI n�.21 / 2011

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Antena parab�lica instalada em im�vel locado foi queimada por descarga el�trica: Quem responde pelas despesas para o conserto?

BDI n�.21 / 2011

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Locat�rio entidade religiosa: Requisitos para rescis�o contratual por den�ncia vazia