Resultado da pesquisa Resultados: 3001 - 3020 de 5002 registros BDI nº.6 / 2012 Perguntas & Respostas Arrendatário rural deve ser notificado para a rescisão antecipada do contrato BDI nº.6 / 2012 Perguntas & Respostas Administração imobiliária: Na rescisão de contrato, é possível cobrar multa? BDI nº.6 / 2012 Perguntas & Respostas Permuta de garagens de um mesmo prédio em construção BDI nº.6 / 2012 Perguntas & Respostas Imóvel adquirido na planta: Valor de compra divergente do valor de avaliação para fins de financiamento: Qual valor prevalece para recolhimento do ITBI e para lavrar escritura? BDI nº.6 / 2012 Perguntas & Respostas Compra de imóvel na planta – Unidade não entregue por falta de “habite-se” – Suspensão dos pagamentos; Rescisão do contrato; Danos morais BDI nº.6 / 2012 Perguntas & Respostas Data para repasse ao condomínio dos valores recebidos referentes a aluguel e encargos e cota condominial BDI nº.6 / 2012 Perguntas & Respostas Edifício misto: Convenção e/ou Regimento Interno regulamentará o uso de escadas e elevadores BDI nº.6 / 2012 Perguntas & Respostas Transformando loteamento fechado em condomínio fechado: Procedimentos BDI nº.6 / 2012 Perguntas & Respostas Locação não residencial – Ação de despejo – Inicial com fundamento errado “para uso próprio” em ação de retomada imotivada não a torna inepta BDI nº.5 / 2012 Perguntas & Respostas Demolição de construção não averbada na matrícula imobiliária; Prazo de decadência e prescrição de contribuições previdenciárias BDI nº.5 / 2012 Perguntas & Respostas Isenção de ITCMD na doação – Valor limite BDI nº.5 / 2012 Perguntas & Respostas Cabe usucapião em bem público? BDI nº.5 / 2012 Perguntas & Respostas Regras básicas para contrato de participação ou parceria entre incorporador/empreendedor e proprietário da gleba BDI nº.5 / 2012 Perguntas & Respostas IPTU: Cobrança quando possuir melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público BDI nº.5 / 2012 Perguntas & Respostas Construtora não pode se negar em fornecer cópia de Termo de Vistoria ao comprador do imóvel BDI nº.5 / 2012 Perguntas & Respostas Prazo prescricional para cobrança de dívida relacionada em escritura pública de cessão de direitos hereditários BDI nº.5 / 2012 Perguntas & Respostas Devolução de valor pago “sinal de negócio”, em transação que depende de financiamento que não foi obtido BDI nº.5 / 2012 Perguntas & Respostas Carta de adjudicação compulsória registrada é eficaz para venda de imóvel que não tem escritura BDI nº.5 / 2012 Perguntas & Respostas Como obter cópias da Convenção e do Regimento Interno; Colocação de placas para venda/locação – Providências BDI nº.5 / 2012 Perguntas & Respostas Honorários advocatícios na cobrança de dívidas do condômino « 147 148 149 150 151 152 153 154 155 »