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Resultados: 2481 - 2500 de 5002 registros

BDI n�.5 / 2014

Perguntas & Respostas

Desdobro de �rea em fra��o menor que a permitida � Pode ser feito acordo com a prefeitura?

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

Possibilidade de execu��o de compromisso de compra e venda

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

Uni�o est�vel - Convivente dever� ser considerado como propriet�rio e vendedor at� prova em contr�rio na a��o possess�ria

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

Dispensa da apresenta��o da CND de empresa incorporadora

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

Condom�nio sem CNPJ pode ajuizar a��o de cobran�a

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

Cond�mino pode ser multado e acionado na justi�a por entulho de reforma n�o removido

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

Ren�ncia ao cargo de s�ndico � Investidura ou transfer�ncia dos poderes de representa��o

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

A��o de despejo por infra��o contratual e falta de pagamento - Desnecessidade de notifica��o premonit�ria

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

Despejo por den�ncia vazia em loca��o residencial somente em contrato com 30 meses ou, se menos, com cinco anos de loca��o

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

Notifica��o feita por donat�rio para desocupa��o do locat�rio em 90 dias sob pena de despejo por den�ncia vazia

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

Distrato feito concomitantemente ao contrato de loca��o com vistas a liminar de despejo

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

Sobrepartilha de im�vel compromissado pertencente tamb�m a c�njuge falecida casada pelo regime da comunh�o universal de bens

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

Limites na responsabilidade da imobili�ria por roubos e danos em im�vel vazio para ser locado

BDI n�.4 / 2014

Perguntas & Respostas

A doa��o de ascendentes a descendentes importa em adiantamento de heran�a de leg�tima

BDI n�.3 / 2014

Perguntas & Respostas

Pluralidade de cess�es e substabelecimentos

BDI n�.3 / 2014

Perguntas & Respostas

Hip�teses para regulariza��o de im�vel compromissado cujo vendedor faleceu

BDI n�.3 / 2014

Perguntas & Respostas

A��o de extin��o de condom�nio � Procedimento de jurisdi��o volunt�ria � N�o previs�o legal na condena��o de honor�rios

BDI n�.3 / 2014

Perguntas & Respostas

Pr�dio de tr�s pavimentos, com entradas independentes, sem partes comuns � Institui��o de condom�nio

BDI n�.3 / 2014

Perguntas & Respostas

Responsabilidade pela instala��o de poste para fornecimento de energia el�trica em condom�nio fechado

BDI n�.3 / 2014

Perguntas & Respostas

Cargo e remunera��o de subs�ndico devem estar previstos na conven��o