CONTRATO DE COMODATO E O REGISTRO IMOBILIÁRIO
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 3 - Comodato
BDI nº 9 - ano: 2003 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: É possível o registro de um Contrato de Comodato
apresentado pela Caixa Econômica Federal, da fração ideal
de 0,206% de um imóvel rural com 96.800,00m², com gravames de inalienabilidade,
impenhorabilidade e “inexequibilidade”, para Registro no Livro 2?
O Comodato em questão não está elencado.............
VEJA O CONTEÚDO NA INTEGRA