APROVEITAMENTO DO SUB-SOLO NÃO POR REGISTRO DE PROPRIEDADE MAS POR REGIMES ESPECÍFICOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE MINAS
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 8 - Geral
BDI nº 6 - ano: 2003 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Qual o procedimento para registrar o subsolo de uma propriedade
rural? (J.C.G. – Ourilândia do Norte, PA)
Resposta: A propriedade do solo abrange a do.............
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