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USUCAPIÃO E AÇÕES POSSESSÓRIAS DE ÁREA VERDE

BDI - Boletim do Direito Imobiliário


Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião

BDI nº 26 - ano: 2002 - (Perguntas & Respostas)

Pergunta: Um pequeno terreno, menor que um módulo urbano, considerado
área verde, utilizado por um possuidor por mais de 23 anos, poderá
ser objeto de usucapião? Existe alguma forma de g.............

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