REDUÇÃO DA PENHORA ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 6 - Execução - Penhora - Bloqueio Subcategoria: 8 - Penhora, bloqueio
BDI nº 9 - ano: 2002 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Num processo de Execução que tramita aqui na cidade,
há a penhora de um terreno, com casa (não averbado), na qual o
devedor reside. Realizada uma avaliação do imóvel
(terreno e casa), chegou-se a uma importância alta, expressivamente superior
ao débito objeto do feito. A minha dúvida situa-se, precisamente,
em saber se há a viabilidade de postular judicialmente o desmembramento
desse terre.............
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