O SUBSTABELECIMENTO EM CASO DE MORTE DO SUBSTABELECENTE
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 12 - Diversos Subcategoria: 2 - Geral
BDI nº 32 - ano: 2001 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: Outorgantes concedem poderes ao outorgado para alienar bens imóveis. O outorgado substabelece, sem reserva, os poderes a outra pessoa para realizar as alienações. Antes que seja executada a transação imobiliária, o OUTORGADO SUBSTABELECENTE veio a falecer.Considerando que o mandato extingue-se pela morte de uma das partes. Mas a parte falecida foi o outorgado que, em vida, transferiu os poderes a outrem, pode o novo procurador continuar usando a procuração substabelecida para fazer as alienações devidas? Quais os fundamentos jurídicos? (S.A.L.L. – Grajaú, MA.............