MAU CHEIRO DA VIZINHANÇA
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 6 - Direito de vizinhança
BDI nº 8 - ano: 2001 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Recebemos uma denúncia anônima sobre um locatário que cria galinhas e patos causando a ocorrência de mal cheiro e moscas (em outros casos referem-se a criação de cachorros)Quais as atitudes que podemos tomar? Até onde este tipo de caso é abrangido pela Lei do Inquilinato ou este é um caso para os órgãos Sanitários ou mesmo polícia? (S.C.S – Monte Dourado, PA)
Resposta: O locatário poderá estar causando incômodos ao.............