Ruídos excessivos e constantes em locação comercial provocados por locatário vizinho. Como proceder?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
BDI
BDI nº 3 - ano: 2025 - (Perguntas & Respostas)
Uma locatária de sala comercial (sala 809) sofre com a ocorrência de estrondos constantes, incessantes e excessivos na sua sala, trazidos por uso de equipamento ruidoso (compressor de ar odontológico), que provocam ruídos superiores aos considerados aceitáveis e não respeitam os limites de níveis toleráveis, desde abril de 2022, nos horários dos seus atendimentos.Ressalta-se que, a locatária da sala 809, é psicóloga e psicanalista e para o desempenho da sua atividade é fundamental um ambiente sem ruídos ininterruptos e barulhos excessivos e súbitos, uma vez que os pacientes atendidos, consultam suas consciências durante as consultas.
A locatária, já enviou 3 (três) notificações endereçadas ao gestor do condomínio, ao conselho fiscal e a representante do locador (administradora do imóvel), além de faze constar 5 (cinco) reclamações no livro do condomínio. Contudo, nenhuma providência foi tomada para solução definitiva da questão.
Existe certeza que os ruídos excessivos e constantes são produzidos pelo vizinho da sala 909, tendo em vista um e-mail trocado entre a administradora da sala da loc.............