Como reajustar aluguel com contrato de locação por prazo indeterminado?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
BDI
BDI nº 23 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)
Temos imóveis locados com contratos que vencem a prazo determinado, porém em diversos casos o contrato continua de modo indeterminado, com isso temos um detalhe que é sobre o reajuste do aluguel. Como seguimos o reajuste de modo anual seguem as dúvidas.Perguntas:
1 – Quando o contrato vence e segue por modo indeterminado, qual é a data correta que deve ser dado o reajuste do aluguel, depois de 1 ano após o último reajuste?
2 – Podemos fazer o reajuste do aluguel em momento antes de 1 ano do último reajuste?
3 – Quando o contrato vence e seguimos com renovação de contrato por prazo determinado, a data correta para reajuste é no início da renovação ou mantemos 1 ano ap.............