Condomínio pode substituir janelas de alumínio por modelo blindex?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
BDI
BDI nº 16 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)
Administramos um condomínio, onde as janelas são de alumínio e algumas encontram-se com defeito. Alguns moradores estão com dificuldades em localizar da mesma forma (modelo).Perguntas:
1 – Pode ser substituída por janela de blindex?
2 – Se puder trocar por blindex, terá que ser do mesmo modelo da atual com duas folhas?
3 – Deverá ser convocada uma assembleia para tal mudança?
4 – Teria um quórum específico?
BDI Responde: 1 a 4 – Primeiramente deverá saber se a troca da janela de alumínio por uma de Blindex, altera o perfil e harmonia arquitetônica da fachada que desvaloriza o prédio condominial e ficar com aparência carnavalesca.
Entretanto, diz J. Nascimento Franco, em seu livro “Condomínio” - Editora Revista dos Tribunais, 5ª Ed. 2005, quando fala de ar-condicionado, O QUE PODE SER TAMBÉM JANELAS ETC:
Pág: 201: “o que se proíbe é a alteração nociva e capaz de deteriorar o perfil originário da fachada, e não propriamente inovações modernizadoras ou úteis aos moradores”.
Os aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT deverão ser instalados de forma a terem suas tubulações minimamente expostas e quando fixados no exterior deverão obedecer aos padrões estabelecidos em assembleia, ou caso não haja padrão estabelecido, veja as seguintes situações:
a) A tendência doutrinária e jurisprudencial sobre a instalação de ar condicionado.............