Locatário pode exigir abatimento no aluguel por retirada temporária de muro em construção vizinha?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 1 - Aluguel - pagamento, desconto, reajuste, etc.
BDI
BDI nº 9 - ano: 2023 - (Perguntas & Respostas)
Administramos a locação de um imóvel, cujo vizinho vai dar início a construção de um prédio. O construtor nos procurou informando que pelo fato da edificação ser feita com subsolo pelos estudos feitos o muro poderia cair. Desta forma o construtor antevendo o problema propôs demolir o muro e fazer um tapume na mesma altura, e restabelecê-lo no termino da obra. O proprietário e o construtor estão alinhados com o alvará, porém o (a) locatário (a) não quer aceitar a retirada do muro, pois alega transtornos, e supostamente se aceitar está exigindo um abatimento no aluguel.Pergunta:
1 – O locatário poderá impedir a retirada do muro?
2 – O construtor tem alvará de construção e diz ter direito de vizinhança para poder derrubar o muro, proce.............